Brasília - A promessa da presidente Dilma Rousseff de levar para o setor público uma gestão nos moldes do setor privado não avançou. Criada em 2011, com a participação de empresários e presidida por Jorge Gerdau, a Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade esbarrou na burocracia e falta de apoio político. Acabou excluída do debate de temas estratégicos e terminou por definhar no ano passado. Das seis reuniões previstas no cronograma de 2013, ocorreram, por exemplo, apenas duas.
A melhoria da gestão pública, com o governo oferecendo mais retorno pelos impostos pagos pelo contribuinte, permeou as manifestações de rua de junho do ano passado. Durante a campanha eleitoral, o assunto voltou à tona com o embate entre Dilma e a candidata do PSB, Marina Silva. Enquanto a candidata à reeleição defende uma postura de “gerente” para a função presidencial, a ex-ministra do Meio Ambiente sugeriu que mais importante seria ter uma visão estratégica da gestão pública, no fim do mês passado.
Apesar de defender publicamente as atividades da Câmara de Gestão e se identificar politicamente com a imagem de “gerente” do governo, Dilma não compareceu a nenhuma das 13 reuniões ordinárias ou dos dois encontros extraordinários do grupo, entre 2011 e 2013, segundo as atas públicas divulgadas pela Casa Civil. Os encontros aconteciam no quarto andar do Palácio do Planalto, um andar acima do gabinete da presidente.
A Câmara de Gestão é formada por quatro ministros de Estado e “quatro representantes da sociedade civil, com reconhecida experiência e liderança nas áreas de gestão e competitividade de entidades públicas ou privadas”. Integram o colegiado os empresários Henri Philippe Reichstul, Abílio Diniz, Antônio Maciel Netto e Jorge Gerdau. E os ministros do Planejamento, Miriam Belchior, da Fazenda, Guido Mantega, do Desenvolvimento, Mauro Borges e da Casa Civil, Aloizio Mercadante.
A densidade da composição não foi suficiente, porém, para permitir que o grupo tivesse mais participação em assuntos complexos, como o modelo do Sistema Único de Saúde, os modelos de concessão de infraestrutura ao setor privado e até mesmo obras preparatórias da Copa do Mundo ocorrida em junho. O grupo, criado por decreto, acabou ficando de fora de todos estes grandes assuntos e cuidou de temas, embora importantes, de menor envergadura.
Em vez de discutir todo o SUS coube à câmara avaliar a logística de distribuição de remédios no País, por exemplo. No modelo das concessões, amplamente criticado pela definição da taxa de lucratividade do negócio e pelo pouco diálogo do governo com empresários, não houve participação alguma da câmara. As obras da Copa do Mundo de futebol, cuja evolução deveria ser publicada mensalmente em site oficial, de acordo com sugestão de empresários em reunião da câmara de gestão em 2011, foram divulgadas em balanços ocasionais, sem periodicidade definida, apenas três vezes nos anos seguintes.
Alguns dos projetos apresentados à câmara também não passavam de intenções. Um exemplo é o “Mais e Melhor com Menos”, apresentado por Miriam Belchior em 5 de outubro de 2012. Tal iniciativa não existe formalmente. A expressão é usada publicamente por Miriam desde 2010, quando foi escolhida para ocupar o Ministério do Planejamento.