Apesar de o exercício do mandato facilitar a reeleição, espera-se renovação recorde no Legislativo mineiro, que pode chegar a 50% do plenário - Foto: Ricard Barbosa/ALMG - 18/12/13
Se mantida a taxa de renovação entre 36% e 40% das duas últimas eleições, cerca de 26 dos 65 deputados estaduais que concorrem à reeleição não voltarão para um novo mandato. Apesar dos índices históricos, contudo, não há consenso entre os parlamentares sobre as projeções de renovação nesta eleição. Que os recursos para o financiamento das campanhas andam escassos, todos concordam. Da mesma forma, os parlamentares sentem no corpo a corpo das campanhas a cobrança e uma certa irritação com os políticos, expressa de forma difusa nas manifestações de junho do ano passado. Para alguns, a falta de dinheiro para as campanhas e um eleitor cansado da política vão levar a uma renovação recorde, de mais da metade do plenário. Para outros, o número de novos deputados – que caiu de 46,75% em 2002 para 40,1% em 2006 e 36,36% em 2010 – se manterá na média das duas últimas eleições: estar no exercício do mandato continua sendo um facilitador para a reeleição.

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Doze deputados estaduais não concorrem à reeleição. Além do presidente da Casa, Dinis Pinheiro (PP), que é candidato a vice-governador na chapa de Pimenta da Veiga (PSDB), seis concorrem a uma cadeira na Câmara dos Deputados – Tenente - Foto: Lúcio (PSB), Adelmo Carneiro Leão (PT), Rômulo Venero (PV), Carlos Mosconi (PSDB), Gustavo Perrela (SDD) e Luzia Ferreira (PPS). Não vão concorrer, lançando os seus filhos, os deputados Antônio Genaro (PSC) e Sebastião Costa (PPS). Desistiram de tentar um novo mandato os deputados Jayro Lessa (DEM), Duílio de Castro (PMN) e Almir Paraca (PT). Neste pleito, 65 parlamentares estão na briga pelo novo mandato, número muito próximo ao das eleições de 2010, quando 64 deputados estaduais mineiros tentaram se reeleger.

Nas últimas eleições, a renovação da Assembleia de Minas Gerais ficou abaixo da taxa média verificada nos 26 legislativos estaduais e no Distrito Federal. Segundo dados da União Nacional dos Legisladores e dos Legislativos Estaduais (Unale), em 2002, foram eleitos, em média, 52,58% de novos deputados nos parlamentos dos estados, percentual que em 2006 caiu para 44,17% e, em 2010, 40%.

Também de forma decrescente, em 2002, do total de deputados eleitos para a Assembleia de Minas, 46,75% eram novos parlamentares. Em 2006, a renovação foi de 40%, e em 2010, de 36,36%. Da mesma forma como se verifica na Câmara dos Deputados, contudo, essa “renovação” é relativa, uma vez que a carreira política no Brasil se constrói em perfil de ziguezague em que políticos alternam a disputa por cargos legislativos com cargos executivos, principalmente estaduais ou municipais. Isso significa que boa parte dos deputados estaduais se elege, dois anos depois de conquistar a cadeira disputam as prefeituras municipais e, ao término destes mandatos executivos, volta a perseguir uma cadeira no parlamento, segundo aponta a cientista política e pesquisadora especialista no tema Simone Cuber Araújo Pinto.

“A expectativa é de uma renovação de 50%. Há insatisfação na sociedade com a forma do exercício parlamentar. Há crítica ao trabalho dos deputados. A isso, se soma a falta de dinheiro. Os compradores de voto estão em dificuldade”, assinala o deputado estadual Durval Ângelo, presidente da Comissão de Direitos Humanos.

O deputado estadual João Leite (PSDB) não concorda com o petista: “Apesar da falta de recursos para custear as campanhas, a história demonstra que quem está no mandato tem mais chance, mais estrutura e um trabalho a apresentar para a sociedade. Por isso, tem maior possibilidade de reeleição”. Para Ivair Nogueira (PMDB), a renovação no pleito deste ano repetirá 2010. “As campanhas aumentaram de preço, o financiamento está escasso, mas os grupos políticos nos municípios pulverizaram os apoios, tornando a campanha mais difícil para todos”, considera o peemedebista.

Cadeiras para mais partidos

O crescimento da representação partidária, não apenas na Câmara dos Deputados, mas também nas assembleias legislativas, é um resultado esperado nestas eleições. Ao longo da última década, o número de partidos a eleger um representante aumentou nos parlamentos. Levantamento da Unale indica, por exemplo, que, em 2006, eram 22 partidos políticos representados nas assembleias do país. Quatro anos mais tarde, o total chegou a 24 legendas.

Como no resto do país, as características da disputa proporcional vão promover na Assembleia de Minas maior fragmentação partidária. Em 2006, eram 15 legendas com representantes eleitos. Em 2010 foram 21. Neste ano, as grandes bancadas tendem a perder cadeiras. As pequenas legendas deverão fazer o caminho inverso, ampliando sua presença e tornando ainda mais complexas as negociações entre o Executivo e o Legislativo para a aprovação de matérias que exijam quórum qualificado.

“Os partidos menores vão aumentar a presença na Assembleia em Minas pois trabalharam chapas muito boas. A renovação deverá ficar entre 30% e 40%, mas ela vai se dar nos chapões, não nas pequenas legendas”, considera o deputado estadual Anselmo José Domingos (PTC), que fez escola na arte de promover candidatos nanicos a deputados estaduais, em referência às chapas proporcionais encabeçadas, por um lado, pelo PT e, por outro, pelo PSDB..