A estatal explicou que a dispensa da estampa, em casos especiais, está prevista em seu Manual de Comercialização e Atendimento. O trecho citado pela empresa diz que é permitido “emitir, se for o caso, eventuais autorizações excepcionais de postagem de objetos que tenham sido elaborados e impressos com leiaute/chancela fora dos padrões ou quaisquer outras questões comerciais ou operacionais, afetos aos clientes sob sua gestão”. Porém, não é explícito sobre o envio de material sem nenhuma chancela.
Os Correios alegam que qualquer cliente pode solicitar a postagem excepcional. “Essa mesma autorização foi dada a outros clientes, de diversos partidos políticos, após análise caso a caso”, disse a empresa, sem citar exemplos. O controle das remessas é realizado na entrada, com “supervisão da quantidade e do valor pago”, informou a empresa. No transporte, afirma, são usadas malas e contêineres com identificação. Na entrega, haveria vistoria do recebimento da carga e de sua saída.
A campanha de Dilma não informou quanto pagou pelo material. A despesa não está registrada no Tribunal Superior Eleitoral, mas ainda pode ser lançada na prestação de contas final. “Os Correios foram pagos pelo serviço de distribuição do material de campanha. Por tratar-se de serviço não continuado, não cabe a celebração de contrato, sendo realizados pagamentos a cada remessa”, informou, em nota, o comitê petista.
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