Vítimas da ditadura militar visitam antigo cárcere

Uma das principais investigações da Comissão Nacional da Verdade (CNV) será feita hoje em Belo Horizonte. Integrantes da CNV, acompanhados de peritos e representante do Ministério Público Federal, fazem uma visita ao 12º Regimento de Infantaria do Exército (12º RI), palco de torturas cometidas pelos militares que comandaram o Brasil durante a ditadura, entre 1964 e 1985. Além da visita, que será acompanhada por três presos políticos da época torturados no local, a CNV convocou nove agentes da repressão para prestar depoimento na sede da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Minas Gerais (OAB-MG), na tarde de hoje.

Cinco deles atuaram na Polícia Civil de Minas Gerais, sendo três deles no Departamento de Ordem Política e Social (Dops). Dois atuaram na Polícia Militar mineira e um, militar do Exército, atuou no 12º RI. Um tenente-coronel reformado se dispôs a depor. O 12° RI, que atualmente é chamado de 12° Batalhão de Infantaria (12º BI), é apontado no dossiê Brasil nunca mais, elaborado em 1985, como palco de tortura de 74 pessoas.

Dois torturadores denunciados por dezenas de vítimas davam expediente no quartel. Um deles, Octávio de Aguiar Medeiros, depois de barbarizar nos porões, chegou a ser chefe do Serviço Nacional de Informações (SNI) e postulou uma candidatura a presidente.

Medeiros, como ficou conhecido pelas vítimas, foi o responsável pelo inquérito do Comando de Libertação Nacional (Colina), um dos grupos em que a presidente Dilma Rousseff (PT) militou. O outro é o capitão Hilton Paulo Cunha Portella, que veio do Rio de Janeiro e atou no 12º RI em 1969 e 1970. Era conhecido pelo codinome de Doutor Joaquim e pelo menos 18 vítimas apontam que ele atuava com requintes de crueldade e sadismo.

Em novembro do ano passado, a CNV esteve no DOI-Codi de SP; em janeiro, na 1ª Companhia de Polícia do Exército da Vila Militar do Rio; em maio, na Base Aérea do Galeão; e, na semana passada, a comissão esteve com ex-presos políticos no 1º Batalhão de Polícia do Exército, local onde funcionou o Doi-Codi do Rio.

No dia 14 de outubro, a CNV visitará o local em que funcionou o Doi-Codi do 4º Exército, no Recife. E, antes do fim do ano, fecha o roteiro com visita à Base Naval da Ilha das Flores, onde funcionou presídio mantido pela Marinha. O relatório final deve ser entregue 10 de dezembro, quando é comemorado o Dia Internacional dos Direitos Humanos. O mandato da atual diretoria da CNV vai até 16 de dezembro.

RECONHECIMENTO Pressionada pela CNV, em fevereiro deste ano, as Forças Armadas instauraram comissões de sindicância para investigar o uso das instalações militares para a prática de violações de direitos humanos, como tortura e assassinatos de presos políticos. Na semana passada, o ministro da Defesa, Celso Amorim, enviou um ofício à comissão reconhecendo, pela primeira vez, a ocorrência de desaparecimentos e mortes durante a ditadura militar.