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Estado de Minas

Proibida a venda de bebidas alcoólicas em Minas durante as eleições

A resolução publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial de Minas Gerais veda a a venda, a distribuição e o fornecimento de bebidas alcoólicas no próximo domingo e no dia 27 deste mês, caso haja segundo turno


postado em 02/10/2014 15:47 / atualizado em 02/10/2014 15:54

O Diário Oficial de Minas Gerais trouxe nesta quinta-feira a resolução que proíbe a venda, a distribuição e o fornecimento de bebidas alcoólicas no próximo domingo, dia das eleições. A proibição vale das 6h às 18h e também será aplicada no dia 26, caso haja segundo turno do pleito. Conforme a resolução conjunta da Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS), Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros, a medida é para garantir a preservação da ordem pública. “A ingestão de bebida alcoólica pode causar efeito inebriante, com limitações e abalos nas ações fisiológicas, nervosas, musculares e mecânicas do indivíduo, podendo resultar em condutas que afetem nocivamente o processo eleitoral”, afirma o texto da resolução.

Ainda conforme a medida divulgada hoje, bares, boates, hotéis, restaurantes, lanchonetes, clubes recreativos, salões de festas, quiosques, demais estabelecimentos comerciais e similares, em todo o estado são afetados pela proibição. Quem for flagrado desrespeitando pode ser preso, detido e ainda pagar multa.

Os eleitores deve ficar atentos à outras proibições. Segundo determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quem registrar o voto com máquinas fotográficas, filmadoras, equipamentos de radiotransmissão e telefones celulares. Também não será permitido no dia da votação o envio de mensagens com propaganda eleitoral de qualquer espécie, inclusive com conteúdo ofensivo a qualquer candidato, por WhatsApp (aplicativo para telefones celulares de troca de mensagens individuais ou em grupos) ou mensagens de telefone celular. É vedado ainda ao eleitor pedir votos nas redes sociais.

O eleitor também não pode distribuir material de votação dentro da seção ou pedir votos e tentar convencer alguém a votar em um determinado candidato na fila de votação da seção eleitoral. Todos podem votar usando bonés, adesivos ou broches de campanha.

 Com informações de Alessandra Mello


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