O eleitor que estiver fora de seu domicílio eleitoral e que não se cadastrou para votar em trânsito tem até o dia 4 de dezembro para justificar sua ausência no pleito. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a orientação, neste caso, é preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral e entregá-lo em um dos locais destinados ao recebimento.
O formulário pode ser obtido gratuitamente nos cartórios eleitorais, nos postos de atendimento ao eleitor, no site do TSE e no site dos tribunais regionais eleitorais. Hoje, o eleitor ainda pode conseguir o formulário nos locais de votação ou de justificativa. É necessário apresentar um documento oficial com foto e o número do título eleitoral.
O TSE ressalta que, se o requerimento for entregue com dados incorretos ou que não permitam a identificação do eleitor, o documento não será considerado válido para justificar a ausência nas urnas. Quem não estiver em dia com a Justiça Eleitoral não poderá, por exemplo, obter passaporte ou carteira de identidade; participar de concursos públicos; e obter empréstimos em estabelecimentos mantidos pelo governo.
O servidor público Nelson Mota, 35 anos, mora em Natal (RN) e resolveu aproveitar um feriado local para viajar a Brasília com a esposa. Como está fora de seu domicílio eleitoral, precisou justificar o voto. “É a primeira vez que justifico. Sempre voto, mas dessa vez realmente não deu”, contou. “Decidi justificar logo hoje porque, para ficar quite com a Justiça Eleitoral, quanto antes, melhor”.
Já a professora Silvana Sanches, 32 anos, se mudou do Rio de Janeiro para a capital federal em maio deste ano, para acompanhar o marido, que é militar e foi transferido. “Tentamos fazer o voto em trânsito na última semana prevista, mas estava tudo muito cheio”, explicou. “Agora, a saída é justificar a ausência”, completou.
A advogada Lígia Senise, 55 anos, precisou sair de Curitiba (PR) e vir a Brasília para resolver alguns compromissos de trabalho. Como não fez o cadastro para votar em trânsito, resolveu justificar o voto o quanto antes. “Sempre votei e não quis esperar até dezembro para justificar. Vim no dia das eleições, como o faria se fosse votar.”