Brasília – O horário eleitoral gratuito do segundo turno, que será realizado dia 26, pode começar na noite de quinta-feira, mas ainda depende de acordo entre os partidos. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu para as eleições deste ano que a propaganda pode reiniciar 48 horas após a proclamação do resultado do primeiro turno, o que deve ser feito hoje, no início da sessão plenária, às 19h. Na quinta-feira à noite, portanto, os programas já poderiam ir ao ar, mas o TSE aguarda a definição entre os partidos.
O tempo de 20 minutos diários do horário gratuito será dividido entre os dois candidatos à Presidência da República de forma equânime. Assim, a presidente Dilma terá direito a 10 minutos no horário eleitoral, mesmo tempo que caberá ao candidato do PSDB, Aécio Neves. A propaganda dos candidatos a governador, nos estados onde houver segundo turno, vai ao ar logo depois da dos presidenciáveis. Cada candidato também terá direito a 10 minutos em um total de 20 minutos de horário eleitoral. Os programas de rádio são veiculados a partir das 7h e das 12h e os de televisão, transmitidos a partir das 13h e das 20h30.
A propaganda eleitoral começou oficialmente às 17h de ontem, 24 horas depois do fim da votação, conforme estabelece o Código Eleitoral. Os candidatos podem, portanto, voltar a usar alto-falantes e amplificadores de som, além de realizar comícios e distribuir material de propaganda, como panfletos e santinhos.
PRISÕES Às 17h desta quarta-feira, decorridas 48 horas do término do primeiro turno, acaba também o período de cinco dias em que nenhum eleitor e candidato poderá ser preso ou detido, a não ser em flagrante ou por sentença criminal condenatória por crime inafiançável. Essa prerrogativa, para os eleitores, volta a valer no dia 21, para o segundo turno. Para os candidatos, as restrições para as prisões voltam já no dia 11.
BIOMETRIA Dados do TSE fechados ontem mostram que o sistema de biometria, quando a impressão digital é usada para a identificação dos eleitores, funcionou em 91,5% dos casos. Ao todo, 21,6 milhões de eleitores estavam cadastrados no sistema em todo o país. Durante a eleição, nos casos em que não houve reconhecimento da impressão digital após oito tentativas no sistema de leitura, os eleitores, além de apresentar documentos com foto, tiveram de assinar fichas de votação.
O percentual de reconhecimento, de acordo com o TSE, é considerado positivo, uma vez que diversos municípios usaram o sistema pela primeira vez. No domingo, o presidente do TSE, Dias Toffoli, disse que os casos pontuais em que houve problema serão usados para aprimorar o método de votação. Ele também destacou que, parte do problema, foi causado por mesários que não souberam operar corretamente o sistema.