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Correios rebatem acusações que estatal foi usada para beneficiar Dilma PSDB quer investigação nos Correios e Dilma ironizaDe acordo com Benjamin, o vídeo induz quem o assiste ao erro.
"Há alegação por parte dos representantes de que o serviço foi devidamente pago e é lícito. Pelo que se lê na imprensa, outros candidatos também fizeram uso da entrega pelos Correios. Assim, entendo que a manifestação, tal como veiculada, pode induzir o eleitor a erro", diz o ministro.
"Ao que parece prima facie, o intuito é induzir o eleitor a acreditar que dirigentes dos Correios ou até mesmo a candidata Dilma estariam praticando ato ilícito, em verdadeira apropriação privada de bens e serviços públicos, imputação que, a ser falsa, poderia caracterizar ofensa ao artigo 243 do Código Eleitoral", completa.
Esse artigo determina que é vedado caluniar, difamar ou injuriar quaisquer pessoas, bem como órgãos ou entidades que exerçam autoridade pública.