Brasília – Uma reunião no Congresso em que o governo Dilma Rousseff seria o alvo de insatisfações da Polícia Federal foi esvaziada nessa terça-feira. Horas depois de ser baixada uma medida provisória (MP) que garantiu aos delegados a ocupação de cargos de direção na corporação, acabou sem quórum audiência em que o presidente da Associação dos Delegados da PF, Marcos Leôncio Ribeiro, iria desfiar críticas ao tratamento recebido pelos investigadores da Operação Lava a Jato, que apura lavagem de dinheiro e corrupção na Petrobras.

Para integrantes da ADPF ouvidos pela reportagem, a medida atende a categoria mas foi feita nitidamente para segurar mais uma notícia negativa para a campanha de Dilma a poucos dias das eleições – a exemplo da semana passada, como os depoimentos do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, que acusou PT, PMDB e PP de obterem comissão sobre contratos superfaturados por cartel de empreiteiras na estatal.

O diretor da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), que representa agentes e papiloscopistas, estranhou a ação do governo “na calada da noite”. “É muito estranho que essa MP tenha sido criada na calada da noite, às vésperas do segundo turno, e num momento tão delicado como esse”, disse o diretor da entidade, Flávio Werneck. “Não posso afirmar categoricamente que se trata de uma troca de favores, mas que é muito estranho, isso é.”

A oposição, que também não apareceu na reunião, criticou o governo. “O Planalto se lembrou, a 12 dias das eleições, dos pedidos antigos da categoria, liberou medida provisória, e ainda vai mandar delegados de todo o Brasil para colaborar com as investigações da Operação Lava a Jato em Curitiba”, afirmou o líder do Solidariedade na Câmara, deputado Fernando Francischini (PR), representante dos delegados no Congresso.

O presidente da ADPF, Marcos Leôncio, diz que apareceu no encontro, marcado para as 11h, e lá permaneceu à espera da audiência de parlamentares até as 11h15. Foi avisado depois que tudo estava cancelado por falta de quórum. “Me avisaram que não haveria parlamentares suficientes para a comissão”, disse à reportagem.


DESDE 2009 O governo, porém, negou atuação política. O secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Gabriel Sampaio, disse que a medida atende a “critérios republicanos e que atendem as associações” e possui os “requisitos do interesse público”. Segundo ele, “grande parte” do texto da MP já estava num projeto de lei enviado pelo próprio governo em 2009. Mas o Executivo resolveu baixar a MP apenas ontem porque, agora, “o tema é tratado numa medida própria”. “Entendemos que é adequado tratar nas medidas provisórias os temas que sejam afins”, disse Sampaio. “Está sendo tratado numa medida específica e tem toda a sua lógica própria.”

O texto da medida provisória também estava presente em emendas derrubadas na semana passada pelo Congresso. Com a MP, os delegados obtêm a garantia de que continuarão a ser os únicos nomeados para importantes cargos de chefia na PF, como a diretoria-geral. Também será exigido no concurso público da carreira um mínimo de três anos de atividade jurídica ou policial do candidato. (Colaboraram EM e AS).