Campanha eleitoral em Minas ainda não terminou para deputados estaduais

Embora já estejam reeleitos ou tenham ficado de fora da Assembleia a partir do ano que vem, a campanha eleitoral não terminou para os deputados estaduais mineiros. O potencial de Minas Gerais como estado decisivo no resultado do segundo turno das eleições presidenciais faz com que a maior parte deles esteja trocando o plenário pelas bases eleitorais. Enquanto os 54 parlamentares da atual base governista, aliados do senador Aécio Neves (PSDB), foram acionados para fazer campanha para o tucano em Minas, os 21 do bloco de oposição trabalham pela reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT). Com isso, a pauta com nove vetos, três propostas de emenda à Constituição (PECs) e 12 projetos de lei segue parada à espera de votação.

Nem mesmo a PEC 69, que os parlamentares da base governista, autores da investida, vinham prometendo votar antes das eleições, teve chance de ser aprovada. O texto, segundo os parlamentares, era prioridade e precisava ser votado rápido para efetivar de novo, sem concurso público, cerca de 100 mil designados da educação. O Supremo Tribunal Federal (STF) mandou excluir o grupo do funcionalismo estadual até abril do ano que vem, ao derrubar lei semelhante anterior. Desde 5 de outubro, quando se decidiu a eleição para deputados, somente uma reunião chegou a ser aberta e, mesmo assim, terminou sem votação.

 “Todo mundo foi convocado a ir para o interior e trabalhar para o Aécio”, confirmou o líder do blocão governista, deputado Lafayette Andrada (PSDB). Segundo ele, a mobilização foi decidida logo depois do resultado do primeiro turno do pleito em reunião com os parlamentares, o ex-governador Antonio Anastasia (PSDB) e o presidente da Assembleia, Dinis Pinheiro. “Fizemos um balanço e chegamos à conclusão de que temos que ir a campo ajudar, pois o Aécio tem uma chance grande. Vamos fazer um esforço para ele ganhar em Minas”, afirmou.

O tucano afirmou que a base continua com a intenção de votar a PEC 69, mas sua percepção é de que é muito difícil dar quórum. “A tendência é ficar para depois”, disse o deputado, que estava ontem em Juiz de Fora, na Zona da Mata. Rômulo Viegas, que tem base em São João del-Rei, também foi para a cidade reforçar o resultado de Aécio. “É todo mundo direto para a base, como os adversários também estão fazendo”, afirmou. O deputado João Leite, porém, garantiu que a Assembleia faria ontem uma mobilização para aprovar a PEC 69. “Temos um esforço concentrado hoje (ontem), mas tem nove vetos na frente. É inevitável que o projeto seja votado”, afirmou. Os colegas não confirmaram a convocação e faltou um deputado para completar os 26 necessários para a reunião de plenário ser realizada. Dos presentes, 14 eram da base e 11 da oposição.

Natural

O vice-líder oposicionista, deputado Pompilio Canavez (PT), considera natural que todos os parlamentares estejam envolvidos no processo eleitoral pelo fato de serem dois mineiros disputando a Presidência da República no segundo turno. Ele admitiu que também há deputados da oposição trabalhando por Dilma no interior. “É também a disputa de dois projetos, por isso, a base que elegeu Fernando Pimentel (PT) governador do estado também está concentrada em reeleger a presidente”, afirmou. O petista, no entanto, disse que ainda assim a oposição tem comparecido e cobrou mais presença dos parlamentares da base no Legislativo. “Tinha aquela pressão toda antes do primeiro turno com relação à PEC 69, mas parece que se esvaneceu. Advertimos que (a PEC) não era uma saída segura nem constitucional para esses trabalhadores e agora parece que nos deram razão, porque sumiram da Assembleia”, disse.

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Todos os candidatos a governador, senador e deputados estaduais e federais que concorreram no primeiro turno das eleições em Minas têm até 4 de novembro para apresentar ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) a prestação de contas final da campanha. A exigência vale também para os partidos e comitês financeiros. Segundo o TRE-MG, todos os que pediram registro de candidatura estão obrigados a prestar contas – mesmo que tenham desistido, renunciado, sido substituídos, tido os pedidos de registro indeferidos, não tenham aberto contas bancárias específicas para a campanha ou que não tenham movimentado recursos financeiros ou estimáveis em dinheiro. As prestações de contas finais, como as parciais, devem ser elaboradas por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais, no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e enviadas por meio da internet, em módulo próprio do mesmo sistema. O TRE-MG deve receber este ano as contas de 1.913 candidatos, 32 partidos e 12 comitês financeiros. Em 2010, foram 1.785 candidatos, 27 de partidos e 33 de comitês.