A Lei das Eleições não permite, no segundo turno, participação de filiados a partidos que tenham formalizado apoio a outros candidatos em programa gratuito de rádio e televisão. Se fosse detentor de mandato, o partido poderia pedir até a cassação do político por infidelidade partidária. Como não é o caso, o PSB pode pedir a expulsão de Amaral da sigla.
De acordo com ministros do Tribunal Superior Eleitoral, cabe ao próprio partido - o PSB - levar o caso para ser apreciado pela justiça eleitoral..