Brasília – O diretor de Estudos e Políticas Sociais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Herton Ellery Araújo, colocou o cargo à disposição por não concordar com a proibição, no período eleitoral, de divulgação de um levantamento inédito sobre o número de miseráveis na gestão da presidente Dilma Rousseff (PT). Apesar de Herton não ter falado publicamente sobre a saída, líderes da oposição afirmam que o motivo é o “aparelhamento feito pelo PT” na instituição. “O PT está acobertando algo que não interessa ao governo. Mas essa informação é da nação, e não de um partido”, criticou o líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR).
O Ipea não publicará até o final do segundo turno a tradicional avaliação dos microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2013. O instituto argumenta que a publicação fere a Lei das Eleições ( 9.504/1997). Essa análise mostraria se o número de pobres e miseráveis subiu ou diminuiu no ano passado. O estudo ganha especial importância pois erradicar a miséria foi uma das principais promessas da administração Dilma Rousseff.
Durante reunião de Diretoria Colegiada do Ipea, órgão vinculado à Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República, realizada há uma semana, Herton Araújo tentou convencer os demais membros do grupo a rever a medida proibitiva. No entanto, os argumentos dele foram vencidos.
Para Rubens Bueno, o partido da presidente Dilma pratica “uma desonestidade intelectual”. “O PT faz um aparelhamento para que os funcionários de carreira não tenham poder de ação, para que não deem a informação adequada para a população brasileira”, acusa. O líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE), argumenta que a divulgação da pesquisa não pode sofrer interferência do calendário eleitoral. “Isso causa um prejuízo institucional”, alega. O parlamentar planeja pedir que a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e o presidente do Ipea, Sergei Soares, prestem esclarecimentos sobre o episódio.
Em nota oficial, a assessoria de comunicação do Ipea declarou que a divulgação do estudo em questão feria a Lei das Eleições (9.504/1997). O mesmo comunicado informa que a diretoria colegiada deliberou, no início de agosto, sobre todos os procedimentos referentes a publicações de levantamentos durante o período eleitoral. “O instituto vem mantendo normalmente a publicação de periódicos e obras enviadas para editoração até 5 de julho – data em que passaram a valer restrições estabelecidas a agentes públicos na Lei das Eleições –, mas suspendeu, até 26 de outubro, a divulgação de estudos não periódicos produzidos neste ínterim”, explica a nota.
Princípio
Conforme informações repassadas pelo Ipea, a decisão é baseada no entendimento de que uma instituição de pesquisa de Estado não deve, durante as eleições, suscitar acusações de favorecimento a um ou outro candidato que disputa a corrida eleitoral.
Na nota oficial, o Ipea informou que Herton não havia participado do encontro que decidiu pela proibição da divulgação de material até 26 de outubro, data em que ocorre o segundo turno. “Nomeado diretor posteriormente, o senhor Herton Ellery Araújo não havia participado da deliberação. Por discordar dessa interpretação da lei eleitoral, ele colocou o cargo à disposição”, afirma o comunicado.
Em abril, o Ipea se envolveu em outra trapalhada. Em nota oficial, o órgão teve que pedir desculpas por afirmar que, de acordo com uma pesquisa divulgada pela instituição, 65% dos brasileiros concordavam que “mulheres que usam roupas que mostram o corpo mereciam ser atacadas”. O erro, de acordo com o órgão, ocorreu devido à troca de informações de dois gráficos. Na verdade, 26% dos entrevistados concordavam que a roupa que a mulher usa justificava uma agressão. Enquanto 65% atestavam que “mulher que é agredida e continua com o parceiro gosta de apanhar”.