Brasília – Líderes da oposição cobram investigação da suposta fraude no atestado médico apresentado pelo diretor de Abastecimento e Refino da Petrobras, José Carlos Cosenza, para justificar a ausência dele no depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Mista da estatal. Carimbado às 9h30 de ontem pelo analista legislativo Rogério Faleiro Machado, o documento assinado pelo médico José Eduardo Couto de Castro inicialmente não continha a classificação internacional de doenças (CID) usada para informar o diagnóstico de pacientes.

Entregue pela Petrobras, o documento médico apenas informava que o diretor da estatal estava impossibilidade de participar da sessão devido a uma “intercorrência clínica” no início da noite de terça-feira. “Determino o seu afastamento das atividades por 48 horas (dois dias) a contar desta data, enquanto avaliamos a resposta ao novo esquema medicamentoso”, escreveu Castro em 21 de outubro.

Ao abrir a sessão, por volta das 15h de ontem, o presidente da CPI Mista, Vital do Rêgo (PMDB-PB), iniciou a leitura do documento esclarecendo que o motivo da ausência do diretor era “pressão arterial primária”, de acordo com a CID I.10/F 418. Vital acrescentou que a informação havia sido acrescentada posteriormente pelo médico, que estava no Rio. “O atestado médico depois foi complementado pelo CID e chegou à CPI”, informou Vital ao líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR).

“Por que é que a Petrobras está enviando um documento como este aqui, de pessoa jurídica? Nós não convocamos a Petrobras.

Nós não convidamos toda a quadrilha, apenas um membro da quadrilha”, afirmou Rubens Bueno. “Isso aqui chama-se ‘corruptice crônica’. Era este atestado que o médico deveria dar”, irritou-se. Rubens ainda criticou o “aparecimento” repentino do código no documento.

Para justificar a falta de um funcionário, o Senado exige a informação da CID no atestado. A regra não se estende necessariamente aos convocados das comissões. Ao Estado de Minas, o médico José Eduardo Castro alegou não ter nenhuma obrigação – de acordo com o Conselho Federal de Medicina – de fornecer a patologia do paciente no documento. Ele, porém, negou ter enviado atestado sem a informação. A Petrobras não quis comentar a suposta adulteração.

Vital do Rêgo, que é médico, disse ter mandado investigar a suspeita de adulteração. “A CID veio após uma solicitação dessa secretaria para complementar as informações”, disse Vital. Os parlamentares levantaram a suspeita de que a letra e a tinta da caneta da CID eram diferentes da usada pelo médico. A oposição exigiu um exame grafotécnico do documento. “Este atestado está adulterado. Se observar no mesmo, não consta nada”, critica Rubens Bueno. “Nós pedimos imediatamente que apure para identificar quem está fazendo essa possível adulteração, blindando os escândalos da Petrobras. É um documento fajuto que precisa ser investigado”, pontuou.

A sessão de ontem foi encerrada sem a análise de nenhum requerimento. Há uma lista de cerca de 400 aguardando apreciação dos parlamentares. No encontro, porém, ficou acertado o depoimento do doleiro Alberto Youssef à CPI da estatal para quarta-feira. Mas a expectativa dos congressistas é que Youssef repita o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e não declare nada aos parlamentares, uma vez que ele também negocia delação premiada na Operação Lava a Jato.

 

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