O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, elogiou a iniciativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de propor acordo entre as equipes de Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB) para acertar uma trégua nas propagandas eleitorais. Janot, que também é procurador-geral eleitoral, pediu a palavra no início da sessão plenária da Corte eleitoral para classificar a atitude do TSE como "ato inicial da reforma do sistema político eleitoral".
Ontem, as campanhas de Dilma e Aécio formalizaram na Justiça Eleitoral acordo para desistir de todos os recursos levados ao tribunal durante o segundo turno com pedidos de direito de resposta. As equipes das duas candidaturas à Presidência concordaram em fazer um debate "propositivo" na televisão, após serem chamadas para uma conversa pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, acompanhado do vice-presidente, ministro Gilmar Mendes.
A decisão das campanhas foi uma reação ao endurecimento da postura do TSE no segundo turno. A Corte decidiu barrar os ataques de baixo nível na campanha eleitoral, suspendendo trechos das propagandas e cassando tempo dos candidatos no horário eleitoral. No primeiro turno, o TSE decidiu intervir pouco nas campanhas eleitorais, adotando posição "minimalista".
Janot, que é um crítico da mudança na orientação do TSE no meio do processo eleitoral, elogiou nesta quinta-feira o chamado para o acordo. "Vossa Excelência convida as coligações dos candidatos e consegue um fato que deve receber registro na história do direito eleitoral brasileiro. Consegue um acordo para elevar o nível da campanha, consegue sensibilizar as coligações, os candidatos e os respectivos advogados a colaborarem com o esclarecimento proativo do eleitorado brasileiro", disse Janot a Toffoli.
O acordo firmado entre as campanhas é estratégico, pois evita que os candidatos percam tempo de televisão e rádio na reta final da campanha eleitoral. Caso Dilma ou Aécio elevem o tom dos discursos nas propagandas veiculadas nesta quinta e na sexta-feira, contudo, as coordenações das campanhas não descartam recorrer ao TSE às vésperas da votação.