Brasília – A presidente Dilma Rousseff sofreu a primeira derrota no Congresso Nacional depois da reeleição. A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira à noite a proposta que susta o decreto presidencial que regulamenta os conselhos populares. Tendo em mãos a promessa da oposição de obstrução das votações da Câmara enquanto não fosse votada a matéria, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), convocou sessão extraordinária para votá-la, contrariando o governo federal.
“Essa derrota é educativa. É para mostrar que o discurso do diálogo, de conversa com o Congresso Nacional, não pode ficar só na teoria, tem que acontecer na prática”, afirmou o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA).
Nos bastidores, líderes aliados atribuíram a atitude do presidente da Câmara à derrota sofrida no último domingo, quando perdeu a eleição para o governo do Rio Grande do Norte com a ajuda do PT e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a seu adversário, Robinson Faria (PSD).
Uma das expressões mais repetidas ontem em conversas reservadas, para classificar a atitude de Henrique, foi que ele voltou para a Câmara “com sangue nos olhos” e sem dar espaço para conversas ao líder do governo, Henrique Fontana (PT-RS), que queria evitar a votação do decreto.
Retaliação
Henrique negou que tenha agido em retaliação ao que aconteceu na eleição. Disse que há três meses ele tinha avisado que a votação do decreto era uma de suas prioridades e apenas estava cumprindo a promessa. O presidente da Câmara sustentou que a oposição deixou claro que não votaria nada antes da votação do decreto.
“Se eu aceitar passivo, essa Casa não vota mais nada até o fim do ano. Essa questão tem que ser decidida no voto. Quem tiver votos para ganhar, parabéns. Quem não vencer, tem que respeitar o resultado. Como presidente eu já disse, há três meses, que o decreto seria uma pauta prioritária”, disse o presidente da Casa antes da votação, negando a retaliação ao PT. “Seria desinformação, que se pensasse assim. Há três meses tenho incluído o decreto como item prioritário na pauta.
O Decreto 8.243/2014 cria a Política Nacional de Participação Social (PNPS) e diz que o objetivo é “consolidar a participação social como método de governo” que determina aos órgãos governamentais, inclusive as agências de serviços públicos, promover consultas populares. A proposta obriga órgãos da administração direta e indireta a criar estruturas de participação social. O decreto lista nove tipos de estruturas: conselhos de políticas públicas, comissão de políticas públicas, conferência nacional, ouvidoria pública federal, mesa de diálogo, fórum interconselhos, audiência pública, consulta pública e ambiente virtual de participação social.
Aécio promete ‘oposição firme’
O senador Aécio Neves (PSDB) se comprometeu nessa terça-feira em fazer “oposição firme” ao governo federal, em mensagem na sua página do Facebook em que voltou a agradecer aos 51 milhões de eleitores que votaram nele “a favor da mudança” . “Dediquei todas as forças do meu coração à oportunidade de construirmos um novo Brasil”, escreveu. Segundo Aécio, ele enfrentou campanha desigual. “Uma campanha em que a máquina pública foi colocada a serviço de um partido, afrontando todos os brasileiros. Apesar de tudo isso, tenho imenso orgulho de cada um de vocês e do que, juntos, construímos nos últimos meses. O Brasil despertou”, disse. O senador fez duas convocações: “’Não vamos desistir do Brasil!’, nos disse Eduardo Campos. ‘Não vamos nos dispersar!’, nos disse Tancredo Neves”.
Quatro anos depois de deixar a pasta ao fim do mandato de Luiz Inácio Lula da Silva e de ter feito lobby, para tentar continuar no posto, Juca Ferreira (foto) está muito próximo de retornar ao Ministério da Cultura. Ele deve entrar na vaga da senadora Marta Suplicy, que reassumirá o mandato desgastada, segundo interlocutores do governo, por pertencer à ala mais lulista do PT. Quem também deixará o cargo de secretário-geral da Presidência é o ministro Gilberto Carvalho. Depois de 12 anos, ele deve continuar no Executivo, em um papel de menor destaque, mas não de menor importância. Baiano, Juca substituiu Gilberto Gil em 2008. Queria continuar no cargo quando Dilma foi eleita, mas a presidente optou por Ana de Holanda, irmã de Chico Buarque.