Grasilelle Castro e Paulo de Tarso Lyra
Brasília – Como se não bastassem a previsão de arrocho fiscal e as dificuldades financeiras anunciadas para 2015, como possibilidade de cortes concretos na execução orçamentária, o Palácio do Planalto e os partidos aliados têm mais uma equação explosiva para analisar na hora de definir a nova equipe ministerial: os desdobramentos da Operação Lava a Jato. Apesar da insistência da presidente Dilma Rousseff, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou a divulgação dos nomes dos envolvidos com foro privilegiado citados nas delações premiadas feitas até o momento. Com isso, Dilma corre o risco de indicar um nome – ou um afilhado político – de alguém que, posteriormente, pode tornar-se réu nas denúncias de corrupção na Petrobras.
Dilma acabou tornando-se refém do próprio discurso de que o governo vai apurar as denúncias a fundo e punir todos os corruptos, independentemente da cor partidária. “Não conseguimos avaliar ainda se a reforma chegará a travar após essas novas prisões feitas pela Polícia Federal. Mas é claro que redobrou-se a preocupação e o cuidado para evitar que Dilma nomeie alguém que esteja no centro dessa crise”, admitiu um aliado da presidente.
O PP, por exemplo, uma das legendas citadas na Operação Lava a Jato, comanda o Ministério das Cidades, que tem um orçamento total de R$ 27,8 bilhões, dos quais R$ 7 bilhões destinados a investimentos. A presidente ainda não chamou a legenda para conversar – especula-se, inclusive, que a pasta possa ser transferida para o PSD.
Já o PMDB comanda pastas importantes, como Minas e Energia, hoje nas mãos de Edison Lobão – citado pelos delatores da Operação Lava a Jato como um dos possíveis beneficiados –, que já anunciou o desejo de deixar o cargo e retornar ao Senado. O partido ainda comanda a Secretaria de Aviação Civil, a Previdência Social, a Agricultura e o Turismo.
Nem sempre quem tem o maior orçamento, tem o maior montante livre. De acordo com o Projeto de Lei Orçamentária para o próximo ano, a Esplanada terá um orçamento de R$ 1 trilhão, mas apenas R$ 58 bilhões para investimentos. O Ministério dos Transportes será a pasta com mais verba livre (veja quadro) e deve continuar com o PR.
Na vice-liderança entre os que terão mais verba livre, o Ministério da Educação, tradicionalmente sob o guarda-chuva do PT, deve passar para o Pros. O mais cotado é o governador do Ceará, Cid Gomes. Os ministérios da Defesa e das Cidades são os outros dois com maior montante reservado para investimentos. Ambos estão na lista de alterações do primeiro escalão, assim como o Ministério da Integração. Com 70% do orçamento direcionado para obras novas, a pasta toca a transposição do Rio São Francisco. Para assumi-la, Dilma procura um nome no Nordeste.
“A briga dos partidos para assumir um ministério específico se dá pela vantagem de poder alocar recursos que tragam benefícios para a população e mostrar o resultado concreto, sem precisar depender do Ministério do Planejamento ou da Fazenda. É uma demonstração de valorização do político”, diz o analista do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) Antônio Augusto Queiroz.
Verba livre
As previsões do governo para o próximo ano são de ajustes fiscais, mas também asseguram a manutenção dos investimentos. Veja quais pastas terão mais recursos para investir (em bilhões):
Ministérios Orçamento total Investimento total
Transportes 19,2 13,5
Educação 101,3 12,5
Defesa 78,8 8,4
Cidades 27,8 7
Integração 5,9 4,1
Saúde 109,2 3,8
Esporte 2,5 1,6
Justiça 12,3 1,3