Mobilidade urbana é o principal tema entre as 86 sugestões populares apresentadas à Lei Orçamentária Anual (LOA) 2015 de Belo Horizonte. Ciclovias, investimentos em medidas para que a população passe a valorizar e priorizar o transporte coletivo, com a implantação, inclusive, da gratuidade da tarifa dos ônibus no Dia Mundial sem Carro e, principalmente, a expansão do metrô. Longe da ribalta das campanhas políticas, o belo-horizontino se manifestou encaminhando à Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara Municipal de Belo Horizonte sugestões para a extensão da linha Eldorado-Vilarinho (linha 1) – em um extremo até o Barreiro e, no outro, até o Bairro Maria Helena. Houve sugestões ainda mais ambiciosas que tocam nessa reivindicação, que há mais de vinte anos está na rotina do morador da capital mineira: a expansão do metrô para as regiões da Pampulha, Centro-Sul e metropolitana.
“A implantação de novos BRTs é menos importante do que a ampliação do metrô da cidade”, justifica o analista de TI e mestrando em informática Matheus Alcântara Souza, servidor técnico concursado da Câmara Municipal de Belo Horizonte. Pela primeira vez, Matheus formalizou a sua sugestão à LOA de 2015 para a extensão da Estação Vilarinho, da linha 1, por mais dois quilômetros até o Bairro Maria Helena. Morador de Venda Nova, Matheus abandonou o transporte coletivo em maio do ano passado, para, agora, usar o carro em seu deslocamento diário até o trabalho, no Bairro Santa Efigênia. “Está inviável usar o metrô e a integração com o BRT. Pelo sistema de transporte público, levo duas horas para fazer o trajeto da minha casa até a Câmara, das quais uma hora e meia para a integração com o trecho final da estação Vilarinho até o Bairro Maria Helena. “Passei a usar o carro para me locomover com mais rapidez, infelizmente”, assinala.
O sonho de deslocar-se com rapidez em transporte coletivo foi, igualmente, o que motivou outras sugestões à Comissão de Orçamento e Finanças Públicas para a extensão do metrô em trajetos que vão até mesmo além do que se negocia hoje entre os governos do estado, por meio da Metrominas, e federal, via Ministério das Cidades e Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). O orçamento de Belo Horizonte prevê, para o ano que vem, recursos vinculados de R$ 200 milhões para o início de obras da linha Lagoinha-Savassi (linha 3). São recursos insuficientes. O volume de investimentos estimado em 2012 para a expansão da linha Eldorado-Vilarinho e a implantação dos trechos Nova Suissa-Barreiro e Lagoinha-Savassi foi de R$ 3,1 bilhões.
Na prática, contudo, as sugestões desses cidadãos são mais uma expressão política de uma velha reivindicação do que propriamente uma possibilidade real de serem consideradas de uma só vez na LOA de 2015. “Cada sugestão passa por uma análise na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. As propostas de emenda relacionadas ao metrô, por exemplo, serão rejeitadas porque, no mérito, são impossíveis de serem executadas”, afirma o relator do orçamento, Sérgio Fernando (PV). O assunto vai se transformar em indicação da Câmara Municipal para o debate, informa o vereador. Quando uma proposta popular é acolhida, a emenda à LOA é apresentada pela comissão.
CICLOVIAS Se a discussão para a implementação do metrô requer uma interlocução entre governos federal, estadual e municipal, há sugestões populares ao orçamento bastante factíveis. É o caso, por exemplo, das propostas de ciclovias nas avenidas Brasil e Antônio Carlos. Bruno Passeli, secretário municipal adjunto de Orçamento, esclarece que a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) para os anos de 2015 a 2017 prevê, nas metas para o eixo “Cidade com Mobilidade”, a ampliação para 60 quilômetros de ciclovias.
Segundo Passeli, a receita total estimada no PPAG para o período 2015-2017 é de R$ 37 bilhões, dos quais cerca de R$ 7,9 bilhões são para investimentos. “Este ano, instituímos o orçamento regionalizado, com a identificação e localização do gasto em algumas metas e equipamentos, o que facilita a prestação de contas”, informa ele.
Cidadão busca saúde e lazer
Do conjunto das 86 propostas populares de emenda à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015, desenha-se um cidadão que pede uma cidade que tenha não só um sistema público de transporte eficiente e que seja convidativa para deslocamentos alternativos, como a bicicleta, mas também preocupado com a saúde, o aumento da cobertura verde, com a qualidade do ar e as opções de lazer em parques municipais. As sugestões envolvendo direito dos animais são capítulo à parte. Vão desde a criação de um santuário para a fauna na Pampulha, passam pela realização de feiras de adoção de cães e gatos, fóruns de proteção aos direitos dos animais, propõem o manejo “ético” e “sustentável” das capivaras, além da implantação de unidades móveis para a castração de gatos e cães.
Enquanto Matheus Alcântara Souza prioriza sugestões abrangentes de emendas à LOA , como a da ampliação do metrô e outra que propõe a criação de um fundo municipal de incentivo e amparo para a pesquisa científica, outros cidadãos investem em projetos voltados mais diretamente para a comunidade em que vivem. É o caso de Melchiades Efigênio Mello, presidente da Associação Comunitária do Maria Goretti, na Região Nordeste, que encaminhou à Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara Municipal a sugestão de desapropriação de três lotes em seu bairro para a instalação, dentro do projeto municipal de parcerias público-privadas (PPPs), de um novo centro de saúde.
“Temos hoje um posto de saúde precário, que atende 15 mil pessoas numa área de 300 metros quadrados”, afirma Mello. “Precisamos de garantir recursos para a desapropriação desses terrenos”, considera ele. Embora a instalação do centro de saúde do Bairro Maria Goretti esteja prevista no planejamento das PPPs, a Prefeitura de Belo Horizonte tem adotado como diretriz, dado o custo das desapropriações, a identificação de terrenos públicos.
Ainda no âmbito da saúde, entre as sugestões populares à LOA, estão as da administradora de marketing Adriana Torres Ferreira, do Movimento Nossa BH, que aborda o fortalecimento das ações integradas para o controle da dengue e da leishmaniose, além da intensificação de campanhas para o esclarecimento da população. “O índice de leishmaniose no Brasil vem aumentando significativamente, assim como a dengue, que cresce cada vez mais em nosso município. É preciso realizar mais campanhas de prevenção”, justifica ela. Já no eixo “educação”, são várias as propostas para a ampliação da educação infantil, a capacitação de professores no trato com alunos com deficiência no cotidiano escolar, além de sugestões para mais salas com recursos multifuncionais nas escolas da rede municipal de ensino.
ARTE
Na área da cultura, há muitas propostas para projetos no espaço urbano e escolas de arte. Há também reiteradas sugestões para a retomada do orçamento previsto em 2014 na LOA de 2015. Neste ano, o orçamento da cidade previu R$ 107,5 milhões para o setor, cifra que cai para R$ 95,9 milhões no ano que vem. Segundo Bruno Passeli, secretário municipal adjunto de Orçamento, o valor disponível para a Fundação de Cultura se manteve. “A redução se refere a obras concluídas em equipamentos da cultura em 2014, além de eventos que são sazonais, como o Festival Internacional de Teatro (FIT), que acontece de dois em dois anos”, explicou ele.