O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados rejeitou nesta terça-feira, por 8 votos a 2, o relatório preliminar do deputado Paulo Freire (PR-SP) que pedia a abertura de processo contra o deputado Rodrigo Bethlem (PMDB-RJ). Ele foi acusado de desvio de recursos enquanto ocupava a Secretaria de Assistência Social da Prefeitura do Rio de Janeiro.
Após a rejeição do relatório, o colegiado decidiu arquivar o processo de abertura de investigações contra o deputado. O pedido de arquivamento foi formulado pelo deputado Fernando Ferro (PT-PE), em razão, segundo ele, da falta de provas materiais que comprovem as denúncias.
O requerimento para averiguar a suposta quebra de decoro parlamentar foi proposto pelo Psol. Na justificativa, a legenda menciona a divulgação pela mídia de conversas telefônicas, em julho, que apontam possível recebimento de vantagens indevidas por Bethlem, enquanto ele estava licenciado do cargo na Câmara e ocupava a secretaria no Rio de Janeiro.
Bethlem afirmou que os danos a sua honra e imagem são irrecuperáveis como consequência das denúncias feitas pelas revistas Veja e Época. “Nos últimos cinco anos, fui secretário de várias pastas importantes no governo do Rio de Janeiro; sendo assim, eu não gostaria de terminar o meu mandato como deputado com uma espada dessa na minha cabeça.”
O deputado Mauro Lopes (PMDB-MG), que apresentou voto em separado, manteve sua defesa à rejeição do relatório. Segundo ele, o conselho deveria aguardar decisão da Justiça sobre a culpabilidade de Bethlem, em vez de dar continuidade a um processo baseado em denúncias publicadas na mídia e motivadas por conflitos de foro íntimo entre Bethlem e a ex-mulher.
Investigações
Freire decidiu manter conteúdo do relatório inicial em que defende a abertura de investigações contra Bethlem no conselho. Na última reunião, o relator retirou seu parecer de votação, com o objetivo de aprimorar o texto, o que impossibilitou a deliberação.
“Bethlem apresentou a defesa das acusações, ainda assim as denúncias devem ser investigadas. Ele disse que tem um laudo técnico sobre a gravação; nós, de outro lado, temos um laudo dizendo que a gravação é autentica, que não existe corte. Portanto, é necessário abrir investigação para saber qual é o laudo verdadeiro”, sustentou Freire.
Requerimentos
O colegiado também fixou para a próxima reunião até 2 de dezembro o prazo para que sejam apresentados os relatórios sobre os processos contra os deputados Afonso Florence, Rui Costa e Nelson Pellegrino, todos do PT baiano.
Como Roberto Teixeira (PP-PE) estava impedido, Mauro Lopes (PMDB - MG) foi designado novo relator do processo contra Florence; Ronaldo Benedet (PMDB-SC) relatará o processo contra Rui Costa; e Wladimir Costa (SD-PA) cuidará da representação contra Pellegrino.
As representações contra os deputados petistas foram protocoladas pelo PSDB e pelo DEM. As legendas basearam seu pedido em reportagem da revista Veja publicada em setembro sobre o suposto envolvimento dos parlamentares no desvio de dinheiro destinado à construção de 1.120 casas populares.
De acordo com a reportagem, a operação teria desviado R$ 17,9 milhões do Fundo de Combate à Pobreza desde 2004, com a participação da ONG Instituto Brasil. Conforme o PSDB e o DEM, a evidência de participação dos deputados no esquema ilícito foi revelada após o depoimento da presidente da ONG, Dalva Sele Paiva, à Veja.
Defesa
Em entrevista, Florence disse estar confiante de que o Conselho irá arquivar a denúncia. “O Conselho de Ética não vai aceitar abrir processo [aprovar relatório preliminar] porque é uma calúnia. A suposta denunciante foi investigada pelo Ministério Público em 2010 e indiciada, responde a 17 processos e, por isso, não desfruta de nenhuma credibilidade”, afirmou. Para ele, a denúncia tinha caráter eleitoreiro.
Pellegrino também classificou a denúncia como caluniosa e disse que vai processar a autora da denúncia e a publicação. "São declarações mentirosas que ela (Dalva) deu à revista Veja e tenho certeza que no final o Conselho de Ética vai concluir isso", disse.
Ele afirmou que não destinou nenhuma emenda para a ONG que já foi comandada por Dalva e que, enquanto secretário de Justiça da Bahia, nunca celebrou nenhum convênio com a instituição. Na avaliação dele, a denúncia é tentativa de PSDB e DEM de criar um "factoide" político.
Em sua página no Facebook, Rui Costa repudiou em setembro as denúncias da reportagem: “É uma iniciativa suja e leviana da revista que, às vésperas da eleição, está nitidamente a serviço dos partidos de oposição”. O deputado também mencionou matéria do Grupo Metrópole “que desmente as acusações caluniosas do ex-governador Paulo Souto a meu respeito”.
Com Agência Câmara