Plenário da Câmara vai avaliar Plano Plurianual de Ação Governamental enviada pelo Executivo - Foto: Mila Milowski/CÂmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH)Os investimentos em cultura previstos pela Prefeitura de Belo Horizonte até 2017 sofrerão um corte de cerca de 45%. É o que determina a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG), enviado ao Legislativo pelo prefeito Marcio Lacerda (PSB). A redução preocupa o setor e mobiliza a oposição, que tenta evitar a queda no investimento, que já é considerado baixo em relação a outros gastos do município. A estimativa inicial era de R$ 643,6 milhões entre 2015 e 2017, mas, pela nova proposta, deve cair para R$ 292,1 milhões. A queda maior é do orçamento para o ano que vem, que pode diminuir de R$ 213,6 milhões para R$ 95,9 milhões, redução de 55%.

Discutido, votado e transformado em lei em dezembro de 2013, o plano está sendo revisado este ano pelo Executivo em função da queda orçamentária, segundo o vereador Arnaldo Godoy (PT), que atua na área cultural. O parlamentar informou que o corte de recursos foi praticamente geral, mas a maior redução, de acordo com o vereador, foi na área da saúde. Para tentar reverter a situação, algumas emendas cortadas do PPAG foram reapresentadas por entidades do setor dentro do prazo previsto em lei e que já venceu. Agora, estão abertos os prazos para que os vereadores emendem o projeto de revisão.

Uma das coordenadoras do Movimento Nossa BH, que monitora a execução orçamentária da capital, Adriana Torres, disse que 90% das demandas populares da área cultural foram cortadas nesse planejamento de longo prazo. Segundo ela, o investimento no geral já é pequeno e gira em torno de 1%. “Reapresentamos todas as emendas populares e esperamos sensibilizar os vereadores para que não hajam cortes”, comenta. Entre os cortes estão a implantação da Zona Cultural da Praça da Estação, a criação do cadastro único de cultura e a realização de eventos da cultura hip-hop nas regionais.

Orçamento

O presidente da Fundação Municipal de Cultura, Leônidas Oliveira, admite o corte no PPAG, mas garante que o mais importante não é o PPAG e sim a lei orçamentária anual (LOA). Nessa lei, segundo ele, há um aumento progressivo dos investimentos no setor. A fundação no orçamento deste ano teve recursos de R$ 55 milhões. Para o ano que vem estão previstos R$ 65 milhões. “O nosso feijão com arroz, nosso orçamento de todo dia, é a LOA, que está crescendo gradativamente”. Segundo ele, um dos motivos do corte foi a queda do orçamento da prefeitura. “Temos de lutar é para garantir aumento na LOA”, diz. .