Jornal Estado de Minas

Mudança de funcionários atinge mais de 100 pessoas na Fundação Municipal de Cultura

Medida foi publicada na edição desta quarta-feira do Diário Oficial do Município e, segundo o órgão, não reduz o quadro de servidores

Rafael Passos
O prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, promoveu, nesta quarta-feira, uma série de mudanças estruturais na Fundação Municipal de Cultura.
A medida, publicada na edição desta quarta-feira do Diário Oficial do Município (DOM), atinge 110 pessoas. Entretanto, de acordo com o presidente da fundação, Leônidas Oliveira, a decisão do Executivo não altera o quadro de funcionários do órgão e promove "ajustes de recondução".

Em nota, Oliveira frisa que as mudanças já estavam previstas e são fruto de "demandas identificadas a partir de diversos diálogos com a sociedade de Belo Horizonte" cujo objetivo é "fortalecer políticas culturais estratégicas".

O texto diz ainda que foram criadas as diretorias de Artes Cênicas e da Música e de Ações Culturais Regionalizadas, sendo que esta última ficará responsável por descentralizar os trabalhos da fundação. Além disso, a prefeitura institui o Museu da Imagem e do Som e a Escola Livre de Artes e criou o Centro de Cultura Popular e Tradicional da Lagoa do Nado.

A decisão de Lacerda coincide com o corte de investimentos para a área de cultura na capital. A redução orçamentária está prevista no Plano Plurianual de Ação Governamental, que foi enviado pelo prefeito à Câmara.

A estimativa inicial era de R$ 643,6 milhões entre 2015 e 2017, mas, pela nova proposta, deve cair para R$ 292,1 milhões. A queda maior é do orçamento para o ano que vem, que pode diminuir de R$ 213,6 milhões para R$ 95,9 milhões, redução de 55%.

Leônidas Oliveira admite o corte no PPAG, mas garante que o mais importante não é o PPAG e sim a lei orçamentária anual (LOA). Nessa lei, segundo ele, há um aumento progressivo dos investimentos no setor. A fundação no orçamento deste ano teve recursos de R$ 55 milhões.
Para o ano que vem estão previstos R$ 65 milhões. “O nosso feijão com arroz, nosso orçamento de todo dia, é a LOA, que está crescendo gradativamente”. Segundo ele, um dos motivos do corte foi a queda do orçamento da prefeitura. “Temos de lutar é para garantir aumento na LOA”, diz. .