Um metal raro no mundo reluz em meio às negociações para montagem do governo de Fernando Pimentel (PT). O partido e seus aliados nas eleições de outubro têm como uma das principais metas na briga por cargos no estado chegar ao comando da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemig). Nem sempre tão visível como as irmãs Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), a estatal tem sob o seu controle a receita apurada pelo estado com a extração de nióbio, elemento químico escasso no planeta usado nos setores da construção civil, aeroespacial, naval, automobilística e nuclear, entre outros.
O Brasil concentra 98% das reservas conhecidas do metal no planeta, aproximadamente 842 milhões de toneladas. Do total, 75% ficam em Minas Gerais, a maior parte em Araxá, no Alto Paranaíba. Em 2012, as exportações de nióbio extraído no país somaram US$ 1,8 bilhão, ou cerca de R$ 4,5 bilhões. A expectativa é de que, em 2015, a produção do metal no Brasil atinja 100 mil toneladas. Os dados são do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, pasta comandada por Pimentel no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff (PT).
A principal característica do níobio é a de poder dar, mesmo em pequenas quantidades, maior resistência ao aço. O nióbio é extraído em Minas em parceria entre a Codemig e a Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM). O sistema usado pela empresa e o poder público para a formatação do acordo para exploração do metal foi a criação de uma Sociedade em Conta de Participação (SCP).
Segundo detalha a própria Codemig em notas explicativas das demonstrações financeiras referentes a 2013 e 2012, “SCP é uma reunião de pessoas físicas ou jurídicas para a produção de um resultado comum, operando sob a responsabilidade integral de um ‘sócio ostensivo’, no caso, a CBMM. É o sócio ostensivo quem pratica todas as operações em nome da SCP, registrando-as contabilmente como se fossem suas, porém identificando-as para fins de partilha dos respectivos resultados”. Ainda conforme a Codemig, a empresa recebe mensalmente 25% dos resultados da SCP. As notas dizem também que o negócio é a principal fonte de recursos da estatal.
Obras
Com a receita da Codemig, o então governador Aécio Neves afirmou ter construído a Cidade Administrativa, a sede do governo de Minas Gerais, que custou R$ 1,2 bilhão. A empresa também anuncia como frutos de seu caixa a construção da chamada Linha Verde, que liga BH ao Aeroporto de Confins, e obras do Proacesso, programa de asfaltamento de estradas do estado. Segundo a Codemig, o objetivo da estatal é o de “promover o desenvolvimento econômico de Minas Gerais”, com a “contratação ou a execução de projeto, obra, serviço e, em caráter complementar, de empreendimento de fomento, incluindo estrada, centro de exposição, feira, evento e convenção, bem como seus serviços e equipamentos”.
Com receita imponente e alcance tão expressivo para realização de obras, a Codemig é o sonho de petistas e seus aliados nas eleições – a coligação que elegeu Pimentel teve, além do partido do governador, PMDB, PCdoB, Pros e PRB. Os principais cargos da empresa são o de diretor-presidente, vice-presidente, diretor de Gestão de Negócios, diretor de Mineração e Novos Negócios, diretor de Obras e diretor de Administração e Finanças.
O que está em jogo
Os números
US$ 1,8 bilhão
Total das exportações de nióbio extraído no Brasil em 2012
98%
das reservas mundiais de nióbio estão no Brasil
75%
das reservas nacionais estão em Minas Gerais
Os cargos
Diretor-presidente
Vice-presidente
Diretor de Gestão de Negócios
Diretor de Mineração e Novos Negócios
Diretor de Obras
Diretor de Administração e Finanças