O coordenador do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves (COI), Valdir Raupp (PMDB-RO) disse acreditar que a “grande maioria” das obras que, segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), apresentaram indícios de problemas com recomendação de paralisação (IG-P) serão mantidas. Das 58 obras apontadas pelo TCU com indícios de irregularidades graves, nove obtiveram essa recomendação.
Quatro delas foram debatidas, nesta quarta-feira, em audiência pública que contou com a participação de representantes de órgãos públicos envolvidos e do TCU: a construção da Vila Olímpica em Parnaíba (PI); a implantação e pavimentação em trechos da BR-448, no Rio Grande do Sul; a construção do Complexo Materno em Teresina (PI); e o controle de inundações, urbanização e recuperação ambiental das bacias dos rios Iguaçu, Botas e Sarapuí, na Baixada Fluminense (RJ).
“Cada obra com tratamento diferenciado, mas acredito que a grande maioria delas terá continuidade para que não haja nenhum prejuízo, principalmente entre as já executadas ou parcialmente executadas”, disse o senador, que ainda não definiu a data para a entrega do relatório. Das obras debatidas, a “mais complexa”, segundo Raupp, é a da Vila Olímpica Parnaíba, que está com 2% da obra executada, mesmo sem os estudos de viabilidade técnica e econômico-financeira aprovados.
No projeto, estava prevista a construção de um estádio que não será mais executada. "Das obras não iniciadas, essa é a que me pareceu a mais complexa. Era um projeto maior, de R$ 200 milhões, que está sendo diminuído para R$ 16,5 milhões [após a retirada do estádio desse projeto], restando apenas a vila olímpica”, disse o senador.
Representando o Ministério do Esporte, Emmanuel Braz destacou a relevância que a vila olímpica terá para os moradores da região. “Essa é uma obra que trará grandes benefícios e legados para a região. Será um complexo de equipamentos esportivos com quadras e piscinas. Há, nas proximidades, sete empreendimentos do Minha Casa Minha Vida. Portanto atenderá ao anseio local”, disse Braz.
Já as obras de implantação e pavimentação da BR-448 estão 100% concluídas. De acordo com o TCU, nela foram encontrados indícios de superfaturamentos decorrentes de itens pagos em duplicidade; preços excessivos frente ao mercado; reajustamentos irregulares; e quantitativos inadequados. Para Raupp, tais apontamentos poderão resultar em ressarcimento aos cofres públicos.
O secretário de Obras Rodoviárias do TCU, Arsênio José Dantas, as divergências nessa obra se devem à forma como algumas medições de serviços foram feitas. Dos mais de R$ 1 bilhão estimados para a obra, calcula-se um sobrepreço próximo a R$ 90 milhões. Representando o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luis Guilherme de Melo explicou que a obra ajuda a desafogar o tráfego da BR-116.
Segundo ele, algumas características do solo acabaram por encarecer a obra. “Ela atravessa uma região alagadiça, com trechos complexos onde foram necessários aterros em solos”. Além disso, acrescentou ele, foi necessária a construção de uma vila para que 600 famílias pudessem ser deslocadas da área onde a rodovia foi construída.
Outra obra debatida na comissão foi o controle de inundações, a urbanização e recuperação ambiental das bacias dos rios Iguaçu, Botas e Sarapuí, na Baixada Fluminense (RJ). O secretário de Fiscalização de Obras de Energia, do TCU, Rafael Jardim, destacou que o empreendimento apresentou um projeto básico deficiente, gerando" “incertezas” em relação ao custo da obra e aos serviços de drenagem e aprofundamento do Rio Sarapuí.
Com as análises do TCU, o valor previsto baixou de R$ 112 milhões para R$ 107 milhões ainda na licitação, frisou Jardim. Segundo ele, o TCU ainda decidirá a maneira adequada para fazer a rescisão do contrato. “A incerteza sobre como os recursos de dragagem seriam medidos torna impossível medir e demonstrar qual teria sido o volume dragado, tornando quase certo malefício ao princípio fundamental do controle”, argumentou.
Última das quatro obras analisadas pela comissão, o Complexo Materno de Teresina já recebeu, segundo o representante do TCU, José Ulisses Vasconcelos, mais de R$ 51 milhões em repasses para a sua construção, que sequer saiu do papel. O preço, segundo Vasconcelos, está 50% acima da média de hospitais desse tipo. “Analisando 60% dos itens, identificamos sobrepreço de 17% nas obras civis”, disse ele. Convidado para apresentar a versão da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), o presidente da entidade, Antônio Henrique de Carvalho Pires não compareceu à audiência e não enviou representante.