Segundo fontes, a nova equipe não considera tão preponderante no momento o anúncio de medidas para a restrição do acesso aos benefícios de seguro-desemprego e abono salarial, que estão sendo elaborados pela equipe do secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Marcio Holland.
O foco de Levy e Barbosa é a definição de estratégia crível para a política fiscal, capaz de promover um choque de confiança dos investidores na economia. Para isso, será preciso encontrar um consenso em torno da meta de superávit primário de 2015 - hoje entre 2,5% e 2% do Produto Interno Bruto, que deverá cair para garantir a confiança do seu cumprimento.
O desenho final das medidas para redução dos gastos com o seguro-desemprego e abono salarial ainda não foi apresentado à presidente Dilma Rousseff. A expectativa é de que o ainda ministro da Fazenda, Guido Mantega, anuncie essas medidas. Caberá a ele também o anúncio do aumento da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre os combustíveis, tributo que foi zerado em 2012 para evitar o reajuste da gasolina.
Restrições
Com as medidas, pretende-se atacar as distorções na concessão dos dois benefícios. O foco é aumentar as restrições de acesso aos dois programas com uma vinculação ao tempo de serviço do trabalhador no emprego. Assim o governo espera barrar os casos em que o trabalhador, por exemplo, ficou pouco tempo empregado, mas recebeu o benefício integral. As medidas deverão criar mecanismos de proporcionalidade para a concessão do benefício.
Não se trata de medidas que vão reduzir os gastos no curto prazo.
Levy e Barbosa já estão envolvidos com o novo ajuste fiscal. A decisão de Dilma de não nomeá-los imediatamente ministros afastou o incômodo que se instalou na equipe de Mantega com a possibilidade de uma rápida troca de quadros durante o processo de finalização das medidas. .