Empresário que vendeu lotes destinados à reforma agrária teve ajuda do governo

João Valadares

Brasília – O empresário Marino José Franz, preso na Operação Terra Prometida por ser, segundo o Ministério Público Federal (MPF), um dos líderes da organização criminosa que movimentou R$ 1 bilhão na comercialização ilegal de lotes da reforma agrária, conseguiu uma mãozinha do governo federal para explorar dois portos e ainda turbinar o escoamento de sua produção de grãos no Mato Grosso. Com articulação do ministro da Agricultura, Neri Geller (PMDB), que teve dois irmãos presos na mesma operação da PF, a Companhia Norte de Navegação e Portos (Cianport), empresa de Marino Franz, ganhou concessão de 25 anos para operar o terminal do Porto de Miritituba, no Pará. Também assinou contrato de adesão para o Porto de Santana, no Amapá. As concessões, expedidas pela Secretaria de Portos, são prorrogáveis por igual período.

Para investir R$ 370 milhões nos dois terminais, o empresário, que está preso na carceragem da Polícia Federal em Cuiabá, recebeu um empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Marino também é dono da Fiagril, uma das maiores produtoras de grãos do Brasil. O anúncio do contrato de adesão da empresa de Marino, a Cianport, foi feito pelo ministro em 27 de outubro deste ano em evento realizado na capital do Mato Grosso. O investimento anunciado pelo grupo foi de R$ 250 milhões. Na ocasião, Neri Geller explicou que, no Porto de Santana, R$ 220 milhões seriam aplicados no terminal e os outros R$ 30 milhões, na construção de estruturação de silos.

A Cianport é composta pela Agrosoja de Sorriso, de propriedade de Cláudio Zancanaro, e a Fiagril, com sede em Lucas do Rio Verde. A expectativa é de que o terminal comece a ser explorado em junho de 2015. Inicialmente, a ideia é embarcar 1,8 mil toneladas de grãos anualmente. O terminal que está sendo construído terá capacidade para exportar 4 milhões de toneladas por ano.

Procurado pelo Estado de Minas, o Ministério da Agricultura informou que não se pronunciaria sobre o assunto. Até o fechamento desta edição, a Secretaria de Portos não havia respondido ao e-mail com questionamentos sobre o caso. A reportagem tentou entrar em contato com a Cianport, mas não obteve sucesso. Em nota divulgada na sexta-feira, a Polícia Federal destacou que “o inquérito policial da referida operação não investigou o ministro da Agricultura nos crimes ali apurados”.

Sem nominar o ministro Neri Geller em despacho, o juiz federal da comarca de Diamantino, no Mato Grosso, Fábio Henrique Rodrigues de Moraes Fiorenza, confirmou apenas a citação de político com foro privilegiado no âmbito das investigações da Terra Prometida. “Diante do surgimento de nome com prerrogativa de foro perante o Supremo Tribunal Federal, os autos foram remetidos a essa corte, que os desmembrou e os devolveu a este juízo para analisar as representações em relação às pessoas sem a prerrogativa”, afirma em um dos trechos da decisão.

A operação O Ministério Público Federal informou que o foco da investigação são lotes do projeto de assentamento Tapurah/Itanhangá, em Mato Grosso. O assentamento Tapurah/Itanhangá é o segundo maior da América Latina. Possui 115 mil hectares e é dotado de 1.149 lotes com 100 hectares cada. São terras de alta produtividade, localizadas próximo a municípios grandes produtores de grãos. Conforme o MPF, a área foi alvo de crimes ambientais, de invasão de terras da União, de associação criminosa armada, de fraude documental nos processos do Incra, de estelionato, de corrupção ativa e passiva e de ameaça.

Foram expedidos 52 mandados de prisão preventiva, 146 mandados de busca e apreensão e 29 medidas proibitivas em 10 municípios de Mato Grosso, além de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul. A investigação comprova que os trabalhadores rurais clientes da reforma agrária foram aliciados, coagidos e ameaçados para venderem ou entregarem os lotes de cerca de 100 hectares, avaliados em R$ 1 milhão cada um.