Os parlamentares que participam da sessão conjunta no Congresso Nacional encerraram a votação dos vetos da presidente Dilma Rousseff a dois projetos de lei aprovados pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. A oposição insistiu na obstrução, na tentativa de impedir a apreciação do projeto de lei que modifica a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), em vigor para alterar a meta do superávit primário. As votações desta quarta-feira ocorrem sem a presença de público nas galerias da Casa.
Com o fim dos vetos na pauta, os deputados e senadores passam a analisar os projetos. Entre eles, o texto que altera a meta fiscal deste ano. Chamado de manobra fiscal, a proposta vem causando polêmica e divergências entre aliados do governo e oposição.
Na tentativa de agilizar a votação dos projetos, o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB), chegou a pedir aos parlamentares para “simplificarem a discussão”, para que as matérias pudessem ser apreciadas.
Antes da alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ser analisada, deve passareplo crivo de deputados e senadores o projeto de lei que trata do pagamento de aposentadoria e pensões a ex-funcionários da Varig. O projeto foi apresentado para resolver problemas decorrentes da falta de recursos do fundo de pensão Aerus. O projeto autoriza a União a indenizar os participantes do Instituto Aerus de Seguridade Social e do Fundo de Previdência Complementar (Aerus).
Sessão tumultuada
Em uma sessão tumultuada que teve início na manhã desta quarta-feira, questões de ordem e discursos inflamados dominam o plenário da Casa. O mais exaltado deles partiu do senador Aécio Neves (PSDB) que acusou o governo de comprar a base aliada ao vincular a liberação dos recursos das emendas parlamentares à aprovação do projeto de lei que permitirá ao governo aumentar o teto da meta fiscal estipulado pelo próprio governo. Ao contrário dessa terça-feira, manifestantes foram impedidos de lotar as galerias da Casa.
De acordo com a Polícia Legislativa, a decisão de barrar a entrada de manifestantes é do presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), que ontem à noite já havia tentado esvaziar as galerias para impedir os protestos. Parlamentares da oposição reagiram e se juntaram aos manifestantes e a confusão levou Calheiros a suspender a sessão, convocando a reabertura da votação para esta manhã.
Com Agência Brasil