A coordenadora da bancada feminina na Câmara dos Deputados, Jô Moraes (PCdoB-MG), propôs alteração no código de ética da Casa para punir agressões machistas praticadas por parlamentares. A proposta surgiu depois de ataque feito nessa terça-feira por Jair Bolsonaro (PP-RJ) a Maria do Rosário (PT-RS), ex-ministra da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República, que criticou a ditadura militar. Repetindo declaração feita à mesma parlamentar em 2003, o deputado, militar da reserva, disse, da tribuna, que não a estupraria porque “ela não merece”.

A deputada Jô Moraes citou nessa terça-feira pelo menos cinco casos de agressões machistas de deputados a mulheres colegas de trabalho. Em 2013, a vítima foi a deputada Manuela D’ávila (PCdoB-RS). O tucano Duarte Nogueira (PSDB-SP), durante audiência pública para discutir com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, denúncias de corrupção no metrô de São Paulo, afirmou que “o coração tem certas razões que a própria razão desconhece”. À época, Manuela e o ministro tinham um relacionamento.

Uma reunião da bancada feminina que já estava marcada para ontem adicionou à pauta as agressões machistas de parlamentares. “Nós conseguimos a criação da Secretaria da Mulher na Câmara. Ao mesmo tempo em que o presidente criou essa estrutura, que ajuda na atividade da bancada feminina, você convive com situação como essa, de machismo cotidiano”, disse a parlamentar.

Além dos ataques, Jô reclamou da falta de espaço das mulheres no Congresso Nacional. “Nas últimas três legislaturas, apenas 8,7% das presidências de comissões permanentes foram ocupadas por mulheres; 2,5% das relatorias de medidas provisórias foram feitas por mulheres e apenas duas deputadas presidiram comissões mistas para apreciação de medidas provisórias”, citou a parlamentar. Os dados constam em um relatório que precede propostas apresentadas durante a reunião da bancada feminina para discussão das eleições para a Mesa Diretora, em 2 de fevereiro.

Na semana passada, a agressão a uma parlamentar veio das galerias do Congresso Nacional. Em sessão conjunta para análise do projeto de lei que altera as regras do superávit primário, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) foi chamada de vagabunda por manifestantes que acompanhavam a sessão. Com a confusão, o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL) encerrou a reunião.

AÇÃO O PT, PCdoB E Psol vão ingressar com ação judicial contra Bolsonaro, além de pedir abertura de processo no Conselho de Ética da Câmara contra o parlamentar para que ele perca o seu mandato. A bancada do PT divulgou nota em repúdio às declarações de Bolsonaro, com a promessa de ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de ofensa cometido pelo congressista. O líder da bancada do partido na Câmara, Vicentinho (SP), chamou a fala de Bolsonaro de “desrespeitosa e criminosa”. Para o petista, Bolsonaro fez apologia ao estupro no plenário.

“Só quero vir para a Câmara dos Deputados e poder trabalhar. Não me dirigi a este senhor. Fiz um pronunciamento como deputada. Tenho o direito de trabalhar com liberdade e acredito que uma atitude violenta como essa, um pronunciamento violento como esse, não é contra a minha pessoa. Ele, de fato, agride todas as mulheres”, afirmou Maria do Rosário..