Os nove são acusados de 33 atos de corrupção e 31 de lavagem de dinheiro nas obras da Engevix na refinaria Gabriel Passos (Regap), em Minas Gerais. Essa é apenas a primeira ação penal aberta contra os envolvidos na Operação Lava-Jato, que revelou esquema de propina paga pelas empresas a partidos políticos. Na decisão, Moro reforçou a necessidade ter mantido a prisão cautelar de Gerson Almada e do bloqueio de R$ 22,6 milhões das contas bancárias dele para “prevenir a continuidade do ciclo delitivo”. O juiz cita que o esquema de corrupção investigado desviou R$ 158,9 milhões em obras, sendo R$ 52,9 milhões só de investimentos ligados aPaulo Roberto da Costa. Na denúncia, Moro diz que Almada ainda emitia documentos falsos para justificar o pagamento de R$ 13,4 milhões a empresas de fachada comandadas por Youssef.
“Reitero apenas que a prisão preventiva, embora excepcional, mostrou-se necessária para, principalmente, interromper o ciclo delitivo, com a prática de, em cognição sumária, crives graves contra a administração pública, sendo a atualidade deste ilustrada pela celebração de contratos fraudulentos das empreiteiras com Alberto Youssef ainda neste ano de 2014. Não fosse a ação rigorosa, mas necessária, da Justiça, é provável que a corrupção e lavagem estivessem perdurando até o presente”, disse Moro, em sua decisão.
DEPOIMENTOS
No mesmo despacho, o juiz agendou para as 14h de 3 de fevereiro o depoimento de Almada, de Youssef e de Costa. “Presentes indícios suficientes de autoria e materialidade, recebo a denúncia contra os acusados acima nominados, nos termos da imputação ministerial. Considerando que três acusados estão presos preventivamente (Paulo Roberto em prisão domiciliar e Youssef e Almada na PF em Curitiba) e o direito dos acusados a um julgamento rápido nessas circunstâncias, designo desde logo audiência para oitiva de testemunhas”, diz.
Os nove réus fazem parte da lista de 36 nomes denunciados na quinta-feira pelo MPF por envolvimento na Lava-Jato. De acordo com os procuradores, o esquema de subornos na Petrobras alcançava valores de até 3% dos contratos com as construtoras e repassados a partidos. As ações pedem ressarcimento de cerca de R$ 1,18 bilhão e manutenção das prisões dos executivos, detidos desde 14 de novembro. As próximas investigações vão mirar em novas empresas, diretores da Petrobras e políticos.