O governador eleito do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, apresentou nesta sábado, com sua equipe de transição, um diagnóstico das contas do governo distrital e um mapa de riscos sobre as áreas que estão sendo e poderão vir a ser atingidas pela atual crise financeira. Segundo ele, a situação é “muito grave” e exigirá “austeridade” do próximo governo, que terá que fazer cortes e ampliar as receitas para reequilibrar as finanças.
Desde o mês passado, o Distrito Federal vem sofrendo com a interrupção de diversos serviços públicos devido à falta de pagamento do governo local a fornecedores, servidores públicos e empresas prestadoras de serviços. Os reflexos já chegam aos hospitais, que tiveram o fornecimento de alimentação e remédios suspensos; ao transporte coletivo, cujo repasse de verbas não foi feito às empresas, resultando na paralisação de motoristas e cobradores por atrasos nos salários; às escolas, que não estão sendo reformadas para o início das aulas do próximo ano; e até o corte do mato, que vem tomando conta das praças e avenidas da cidade devido à suspensão dos serviços de limpeza.
“Houve um sério problema de gestão. O governo ampliou as suas despesas sem consultar a Secretaria de Fazenda, sem consultar a Secretaria de Planejamento, e isso é fatal na administração pública. E isso se reflete na interrupção de serviços essenciais”, definiu o governador eleito. Além disso, Rollemberg classificou o atual orçamento do DF como uma “peça de ficção” com receitas superestimadas e despesas subdimensionadas.
Segundo o diagnóstico apresentado, o aumento do déficit primário do governo do Distrito Federal (GDF) vem crescendo fortemente ao longo dos últimos quatro anos. Em 2010, a diferença entre receitas e despesas gerava pequeno superávit de cerca de R$ 40 milhões. Em 2012, o déficit primário chegou a cerca de R$ 300 milhões.
Segundo o governador eleito, as estimativas foram feitas com base no que já foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal, nos números que foram passados pelo atual governo e em informações coletadas com funcionários públicos de carreira e técnicos do GDF. “O governo pode ter repasse do governo federal para pagar alguma coisa, pode ter alguma outra dívida que a gente ainda não tenha conhecimento, mas aproximadamente é esse o número”, definiu Rollemberg.
Além dos serviços que já não estão sendo prestados, outros podem entrar na lista em breve, devido à falta de cumprimento dos contratos por parte do GDF, segundo a equipe de transição. Escolas podem ficar sem acesso a energia elétrica, água, telefone e internet; hospitais e postos de saúde podem ficar sem o fornecimento de alimentação aos pacientes, acompanhantes e profissionais de saúde; as viaturas da Polícia Militar podem quebrar por falta de manutenção e o metrô poderá ser paralisado.
Na próxima segunda-feira (15), o futuro governador irá anunciar seu secretariado e disse que eles estarão imediatamente aptos a começarem as negociações com os setores e “buscar soluções” para retomar a normalidade dos serviços. Segundo Rollemberg, uma das primeiras medidas do grupo será traçar um plano de trabalho do governo para os primeiros 120 dias que permitia reduzir os impactos da crise financeira nos serviços essenciais. Além disso, o governador disse que irá estudar com a equipe econômica a possibilidade de fazer uma securitização da dívida, para tentar resolver parte dos problemas de caixa.
Rollemberg não fez previsão de quanto tempo levará para reorganizar as finanças, mas disse que a estratégia será a de aumentar a receita e reduzir as despesas até conseguir um “colchão de liquidez”. Para isso, ele disse que irá cortar cargos comissionados de livre provimento e secretarias de governo. Para aumentar as receitas, o governador disse que não irá apostar necessariamente em aumento de impostos, mas não descartou essa possibilidade. “Juntamente com a equipe econômica e as demais áreas do governo, nós vamos analisar o que pode ser feito. Por exemplo, ampliando a nossa capacidade de apresentar projetos ao governo federal e buscar recursos do Orçamento Geral da União, a capacidade de buscar recursos de financiamento internacional para obras de infraestrutura. Tudo isso contribui para aumentar receita”, apontou.
O atual governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, não quis receber a imprensa para esclarecer ou contestar o diagnóstico apresentado pela equipe de transição de Rollemberg. O secretário de Comunicação do GDF, André Duda, informou por telefone que “o governo não reconhece os números e dados apresentados e está trabalhando para entregar o GDF no dia 1º de janeiro em perfeito funcionamento e com as contas em dia”..