Quarto suplente assume vaga na Câmara dos Deputados

Depois de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido de prisão preventiva contra o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e todos os integrantes da Mesa Diretora, por descumprimento de decisão judicial, será dada, nesta terça-feira, posse a Denilson Teixeira (PV), na vaga de deputado federal na bancada mineira aberta com a aposentadoria por invalidez de Antônio Roberto (PV), em 8 de maio. A espera foi de seis meses, desde que, em 18 de junho, o ministro Marco Aurélio Mello, reafirmando o entendimento de que o mandato pertence ao partido, determinou que a cadeira fosse ocupada pelo suplente mais votado ainda filiado ao PV.

Até aqui, a cadeira foi ocupada pelo Subtenente Gonzaga, que em 2010 se posicionou na primeira suplência da eleição à Câmara dos Deputados. Ocorre, entretanto, que em setembro do ano passado, Gonzaga migrou para o PDT, legenda em que se elegeu, este ano, deputado federal. O segundo suplente de deputado federal da lista de 2010 do PV, Raúl Belém, filiou-se ao PP e, em 2012, elegeu-se prefeito de Araguari, no Triângulo Mineiro. Já o terceiro suplente, Reinaldo Lima, que conquistou 22.201 votos, migrou para o PTdoB. O quarto suplente, Denilson, teve 14.650 votos e, por continuar filiado ao mesmo partido, tinha direito de ter assumido imediatamente a vaga.

Há seis meses, Denilson recorreu à Justiça eleitoral para assumir o mandato. Obteve decisão liminar no STF, que não foi cumprida, o que beneficiou o Subtenente Gonzaga, que inclusive foi eleito deputado federal nas eleições de outubro, agora pelo PDT. Entretanto, a decisão judicial foi completamente desconsiderada pela Mesa Diretora. Segundo Denilson, por várias vezes o secretário-geral da Mesa Diretora, Mozart Vianna, lhe prometeu que a posse seria agendada. “Fui a Brasília diversas vezes nos últimos meses acreditando que isso ocorreria. Mas sempre a posse era postergada. Fui enrolado”, afirma.

SALÁRIO Depois de ter obtido esclarecimento de Marco Aurélio Mello que a liminar por ele concedida tinha sim de ter sido cumprida, Henrique Eduardo Alves decidiu dar posse amanhã a Denilson, na última semana de trabalho do Congresso nesta legislatura. Ele participará de três sessões e terá direito a receber R$ 66,8 mil, referentes à metade do salário de dezembro, ao salário de janeiro e a um adicional dado a todo parlamentar que assume o mandato. O vencimento do deputado é de R$ 26,7 mil.

Indagado sobre a sua motivação para ter continuado brigando por sua posse, já no fim do mandato, Denilson considerou: “Propus a ação no STF para deixar um exemplo aos meus filhos, de lutar pelo que é correto e demonstrar, que na República, até o presidente da Câmara dos Deputados tem de cumprir a decisão judicial”, afirma ele.