Os vereadores de Belo Horizonte aprovaram na tarde dessa segunda-feira a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015 e deixaram tudo encaminhado para entrar de férias na quinta-feira, quando está marcada a última sessão do ano. Em acordo firmado entre representantes da prefeitura da capital e líderes das bancadas, ficou acertada a votação do projeto que garante aos taxistas o direito de sucessão nas concessões de táxis. O orçamento de 2015 foi considerado “enxuto”, com gastos menores em algumas áreas da administração municipal. Os investimentos em obra de mobilidade nos próximos 12 meses, por exemplo, será menor do que o que foi gasto neste ano. Já os gastos na saúde e na educação foram mantidos.
Segundo os integrantes da Comissão de Orçamento, o cenário de crise econômica no país influenciou diretamente a projeção das contas da capital mineira para o próximo ano. “Esse orçamento está mais enxuto, com queda nos investimentos, uma vez que o contexto federal exige menores gastos em meio ao cenário de cautela nas contas públicas. Mas a redução nos gastos com mobilidade é algo normal, uma vez que em 2014 várias obras grandes foram concluídas”, avalia o vereador Sérgio Fernando (PV), vice-líder do governo.
Na lista das principais obras previstas pela prefeitura está a conclusão do Hospital Metropolitano do Barreiro. O hospital deveria entrar em funcionamento há dois anos, mas, segundo a prefeitura, deve começar a funcionar parcialmente no primeiro semestre do ano que vem. O projeto orçamentário estima a receita do município para 2015 em R$ 11,7 bilhões. Além do orçamento, os vereadores aprovaram ontem, em primeiro turno, o projeto que garante aos taxistas o direito de sucessão nas concessões, o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2014-2017, e apreciaram oito vetos do Executivo – seis foram mantidos e dois derrubados.
Pós-eleição Ao comentar a eleição de Welington Magalhães (PTN) para a presidência da Câmara, na sexta-feira passada, o prefeito Marcio Lacerda (PSB) lamentou ontem a gestão de Léo Burguês (PT do B) – que termina em fevereiro do ano que vem. De acordo com ele, em razão do “clima ruim” e do mau funcionamento do Legislativo, Belo Horizonte foi “prejudicada” nos últimos dois anos. Prova disso, na avaliação do prefeito, é que apenas quatro vereadores conseguiram se eleger deputado estadual ou federal em outubro.
“Tenho certeza de que nos próximos dois anos nós teremos vereadores mais felizes com a gestão da Casa, os projetos votados mais rápido, mesmo com a independência da Câmara, e a cidade mais bem servida em termos de votação de projetos de que ela precisa”, afirmou. Lacerda desmentiu rumores que teria atuado diretamente na Casa para garantir a vitória de seu aliado, inclusive com a ameaça de retaliação para quem votasse contra Magalhães.
O prefeito, no entanto, confirmou que se reuniu com um grupo de vereadores na noite anterior à votação em um hotel da capital para debater a composição de toda a Mesa Diretora e a relação entre Legislativo e Executivo. “Na reunião, foi quem quis, cada um foi na hora que pôde. Não foi um processo de cerceamento, de confinamento”, argumentou. Na avaliação do prefeito, o vereador foi eleito porque prometeu uma gestão “ transparente” e mais “democrática”.
Sobre promessas de cargos, Marcio Lacerda disse que “não há o que prometer”. “Quem tem cargos para oferecer é o governo do estado, que vai demitir milhares de pessoas”, ironizou, referindo-se ao fim do mandato de Alberto Pinto Coelho (PP), que será sucedido por Fernando Pimentel (PT). Para o ano que vem, Lacerda afirmou que a prioridade será a votação dos planos diretores regionais, que ele considera “fundamentais” para o crescimento ordenado da cidade.