Brasília - Em uma votação relâmpago que durou menos de um minuto, o Congresso aprovou nesta quarta-feira a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015. Após apreciarem um veto que trancava a pauta, senadores e deputados deram aval simbolicamente à LDO.
A LDO baliza a elaboração do Orçamento e, em tese, precisava ter sido aprovada pelo Congresso até julho deste ano. Com seu cronograma extremamente atrasado, o governo trabalhava para apreciar a LDO a todo custo antes de 22 de dezembro, para evitar um "apagão financeiro" de gastos no ano que vem.
O PSDB e o DEM, fortalecidos após terem arrastado por semanas a votação do projeto que flexibilizou a meta do superávit primário, chegaram a sinalizar que obstruiriam a análise da LDO. Mas um acordo que envolveu o agendamento de uma reunião de parlamentares com Levy e a inclusão de emendas encampadas pela oposição fez com que a tramitação da LDO nos últimos dias fosse célere.
Agora, aliados do Palácio do Planalto dizem que querem aprovar o Orçamento até o final deste ano. Apesar de lideranças da base estarem planejando um calendário expresso para votar a proposta, parlamentares reconhecem que dificilmente ela será apreciada a tempo. Para o Planalto, no entanto, não há grandes consequências em só apreciar o Orçamento no ano que vem.
Aprovação da LDO
A matéria deveria ter sido votada até julho, antes do recesso legislativo do meio do ano. No entanto, com a chegada da Copa do Mundo e das eleições, os parlamentares entraram no chamado recesso branco e não apreciaram a lei. A LDO deveria servir de base para a formulação da peça orçamentária, mas como não foi aprovada este ano, o Orçamento acabou sendo feito com base na LDO do ano passado.
Orçamento
O Orçamento de 2015 poderá ficar para o ano que vem, já que dificilmente haverá tempo suficiente antes do recesso parlamentar, marcado para começar a partir do dia 23.
"Antes do recesso vota só LDO. Durante o recesso, se houver entendimento, pode votar o Orçamento", afirmou o senador Romero Jucá (PMDB-RR), que é o relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo amo.
Na semana passada, Jucá foi um dos parlamentares que defendeu fazer uma autoconvocação entre 23 de dezembro e 31 de dezembro para votar a matéria. A ideia, porém, foi descartada por Renan, que sugeriu que pode interessar ao governo não votar o Orçamento.
Jucá afirmou, porém, que os parlamentares da "ala independente", no qual ele se inclui, e da oposição irão trabalhar para votar o Orçamento ainda este ano.
Para o governo, iniciar 2015 sem aprovar o Orçamento não seria um grande problema, porque, mesmo somente com a aprovação da LDO, é possível executar os chamados gastos obrigatórios - como salários e benefícios previdenciários. Além disso, os ministérios são autorizados, a cada mês, a gastar o chamado duodécimo da verba de custeio e investimento proposta para suas funções.
Com Agência Estado