No relatório paralelo apresentado nesta quarta-feira na CPMI da Petrobras, integrantes da oposição, autores do texto, pedem ao Ministério Público Federal ação por ato improbidade administrativa contra a presidente Dilma Rousseff (PT).
O documento não cita nominalmente a presidente, mas pede uma ação contra todos os integrantes da cúpula da Petrobras que participaram do processo de compra da refinaria de Pasadena, em 2006. Na ocasião da aquisição, Dilma era a presidente do Conselho de Administração da estatal.
"Propomos o envio do presente relatório ao Ministério Público Federal para que este promova a responsabilização civil e por ato de improbidade administrativa de todos os integrantes da Diretoria Executiva, do Conselho Fiscal e do Conselho de Administração da Petrobras", diz trecho do relatório lido pelo deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP).
No documento, integrantes da oposição pedem ainda o indiciamento da atual presidente da Petrobras, Graça Foster, pelo crime de prevaricação. No entendimento dos parlamentares de oposição, Foster também praticou o crime de falso testemunho em depoimento prestado na CPMI no último dia 11 de junho. Na ocasião, ela negou ter conhecimento de que a Petrobras havia identificado indício de pagamento de US$ 139 milhões a funcionários ou intermediários por parte da SBM, conforme a denúncia publicada na imprensa. A estatal admitiu, entretanto, no dia 17 de novembro, que "empregados ou ex-empregados" da empresa receberam propina da empresa holandesa SBM Offshore, responsável pelo aluguel de embarcações para a petroleira.
Ministros e congressistas
No relatório paralelo, também consta uma relação de ministros, parlamentares, servidores e empresários listados em cerca de 100 pedidos de indiciados e abertura de inquéritos.
Entre os alvos de pedido de indiciamento está o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, ex-diretores da estatal e integrantes do esquema de desvio identificados na operação Lava Jato. Na lista de alvos de pedido de abertura de inquérito estão o Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, o ex-presidente da República e senador Fernando Collor (PTB-AL), a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), entre outros..