Juliana Cipriani
Enquanto não acaba o impasse entre os deputados estaduais, que mais uma vez embolou os trabalhos no plenário da Assembleia, está na pauta desta quinta-feira para votação uma proposta que pode ampliar o Parque Estadual da Serra do Rola-Moça. Ela ganha força para ser aprovada diante da mobilização dos parlamentares para que sejam apreciados prioritariamente projetos de autoria dos deputados. Nessa perspectiva, André Quintão (PT), autor do texto, garantiu que vai pressionar pela votação. As medidas previstas no texto têm o aval de ambientalistas.
O Projeto de Lei 1.891/11, apresentado há três anos, integra a Serra da Calçada – localizada nos municípios de Brumadinho e Nova Lima – ao Parque Estadual da Serra do Rola-Moça e cria o Monumento Natural Estadual Mãe d’Água. A versão aprovada nas comissões reduziu a área de preservação prevista no projeto inicial, mas, mesmo assim, temendo futuras modificações que prejudiquem o Rola- Moça, os ambientalistas concordaram com a votação.
O projeto de lei trata da preservação dos chamados Sinclinal Moeda (formação geológica de montanhas que vai da saída para o Rio de Janeiro até Congonhas). Originalmente, todo o sinclinal seria preservado. Com o substitutivo, a preservação ficou restrita ao topo da Serra da Moeda, que é o chamado monumento Mãe d’Água. No entanto, o novo artigo foi acatado por ambientalistas, porque a atividade minerária será permitida apenas sob determinadas condições.
Diante do impasse para retomar as votações, o autor da matéria afirmou que pretende trabalhar para incluir o projeto em pauta em janeiro. Isso se permanecer a disposição dos parlamentares de oposição de obstruir os trabalhos de plenário para impedir que a proposta de orçamento e outras matérias consideradas prejudiciais ao futuro governo do PT sejam aprovadas.
Sem entendimento entre base e oposição, os deputados não conseguiram votar nada pela manhã de ontem e a reunião da tarde não teve quórum nem para ser aberta. A Mesa Diretora da Assembleia convocou nova sessão extraordinária para as 9h de hoje.