Brasília – Sem indiciar políticos ou até mesmo a presidente da Petrobras, Graça Foster, acusada pela oposição de mentir durante depoimento na comissão parlamentar de inquérito (CPI) mista criada para investigar malfeitos na estatal, parlamentares aprovaram nessa quinta-feira o parecer do relator, Marco Maia (PT-RS). O relatório recomendou ao Ministério Público Federal o indiciamento de 52 pessoas envolvidas nas investigações da Operação Lava-Jato. Apesar da tentativa, a oposição não conseguiu colocar o parecer alternativo em votação.
A maioria dos indiciamentos propostos pela CPI Mista é de pessoas que já respondem a ações penais pela investigação da Lava-Jato ou admitiram em delações premiadas a participação em irregularidades nas obras da Refinaria de Abreu e Lima ou na compra de Pasadena (EUA).
Marco Maia resolveu alterar o parecer após receber críticas pelo texto anterior depois de até a própria Controladoria-Geral da União (CGU) ter admitido, esta semana, que há irregularidades na compra de Pasadena, com “prejuízo potencial” de US$ 561,5 milhões (R$ 1,18 bilhão) no negócio. Após mudar o relatório final, Maia causou mal-estar no Planalto ao defender também a saída de Graça Foster da presidência da Petrobras. Ontem, ele voltou a afirmar que a manutenção dela no cargo é insustentável, mesmo depois do apelo do ministro de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini.
Na nova versão do relatório da CPI, Marco Maia incluiu o nome dos ex-diretores Paulo Roberto Costa (Abastecimento), Nestor Cerveró (Internacional), Renato Duque (Serviços), Pedro José Barusco Filho (ex-gerente-executivo de Serviços), do doleiro Alberto Youssef e até da ex-contadora Meire Poza, que não é investigada pela Polícia Federal, mas colabora com depoimentos. A CPI Mista não tem poder de indiciar, só pede que suspeitos sejam indiciados.
Políticos foram poupados da recomendação de indiciamento, segundo o próprio relator justificou, pela “ausência de provas” e da própria delação premiada que os menciona. “Não estamos aqui para fazer ilações”, ponderou Marco Maia. Integrantes da CPI Mista da Petrobras tentaram ter acesso aos depoimentos dos delatores, mas não obtiveram sucesso. Na quarta, a oposição apresentou um parecer paralelo, mas não conseguiu colocá-lo em votação.
Reclamações
Nessa quinta-feira, um comboio da oposição saiu em direção à liderança do PTB, onde se encontrava o presidente em exercício da CPI da Petrobras, Gim Argello (PTB-DF), reunido com cerca de oito congressistas da base. Havia 10 presenças registradas na sessão da CPI naquele momento e eram necessários 17. Deputados e senadores da situação participavam de uma reunião a portas fechadas. Líder do PSDB na Câmara, o deputado Antônio Imbassahy (BA) criticou o atraso. “Se transferirmos a sessão para lá daria quórum”, denunciou Imbassahy.
Às 11h, pouco tempo depois da cobrança para comparecerem à comissão, o presidente Gim Argello deu início à votação. Líder do PPS, Rubens Bueno (PR) argumentou pela continuidade das investigações em 2015. “Uma das prerrogativas do Parlamento é investigar e não estamos cumprindo com isso porque a maioria governista não deixa”, criticou. O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), rebateu o relatório da oposição – segundo ele, feito com base em notícias jornalísticas. “Querem encontrar vínculo da presidente com esse processo para tentar no tapetão impedir que a Dilma exerça seu segundo mandato”, afirmou.