Baptista Almeida: Ministério estranho, com gente esquisita

Dilma Rousseff ainda não anunciou seu ministério por completo. Mas os nomes que já foram oficialmente divulgados não são uma unanimidade. Aliás, nenhum ministério nunca é. Mas havia uma expectativa de que os novos ocupantes da Esplanada tivessem um perfil mais técnico e mais à esquerda, depois de uma disputa marcada pela polarização entre um discurso mais conservador versus uma proposta mais progressiva. Mera ilusão.

A maioria dos eleitores de Dilma provavelmente queria um governo mais avançado, menos preso a conchavos políticos, mais democrático, mas, como sempre, acabou atropelada pelo chamado governo de coalizão, uma marca dos regimes onde os partidos são muitos e ideologicamente frágeis.

Esse deve ser o ministério mais político dos últimos governos. Em busca da governabilidade perdida – principalmente depois da eleição de um Congresso mais à direita, uma base governista menor e uma oposição mais ferrenha ainda – Dilma montou uma equipe formada basicamente por caciques dos partidos que a apoiaram. Alguns com o currículo não muito condizente com o cargo, como o pastor licenciado George Hilton (PRB), flagrado com montanha de dinheiro em aeroporto, em 2005, escolhido para ser ministro do Esporte, a ruralista e líder do agronegócio Kátia Abreu (PMDB) para comandar a pasta da Agricultura ou o ex-governador Cid Gomes (Pros), que acionou a Justiça para não pagar o piso dos professores e sugeriu que a categoria trabalhasse por amor e não por salário. Tudo em nome de uma base parlamentar mais forte e quem sabe mais equilibrada em um futuro governo que não deve ser fácil. Uma Esplanada estranha, com gente esquisita, isso não está legal. Fazer o quê?

Eleição direta na educação
Um dos compromissos do futuro governo estadual com o setor da educação foi a eleição direta dos gestores das superintendências regionais de Ensino, uma antiga reivindicação da categoria. Tanto que, neste mês, várias superintendências fizeram eleições diretas para a escolha dos indicados com a participação dos professores e comunidade escolar. No entanto, essa escolha, sem interferência política, desagradou aos deputados da base aliada, entre eles integrantes do PT, que já pressionam Fernando Pimentel (PT) para que os eleitos não sejam nomeados.

100% público
A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) fez um longo texto com críticas à decisão, já anunciada pela presidente Dilma Rousseff, de abrir o capital da Caixa Econômica Federal para levantar recursos para financiar políticas executadas pela instituição. “É preciso lembrar que, durante a última campanha eleitoral, ao rebater declarações do porta-voz econômico de seu principal adversário (Aécio Neves), que dissera “não saber o que sobraria dos bancos públicos no futuro, mas que talvez não sobrasse muito”, a presidente Dilma Rousseff assumiu publicamente o compromisso com o fortalecimento dos bancos públicos”, escreveu a parlamentar.

Mudanças na Constituição
O número de emendas à Constituição este ano, promulgada em 1988, bateu recorde. Foram oito, superando as sete de 2000, até então o maior número. A primeira emenda foi em 1992, e tratava da remuneração de deputados estaduais e vereadores. A partir daí, em todos os anos houve alterações. Ao todo já foram editadas 84. Falta ainda o governo federal promulgar mais uma, que garante incentivo à ciência, tecnologia e inovação. O texto foi aprovado neste fim de ano pelo Senado, mas com o recesso legislativo, só deverá virar lei em 2015. Entre as promulgadas este ano estão a que determina a instalação de defensorias públicas em todas as unidades jurisdicionais do país, a que assegura o pagamento de indenização para os seringueiros que foram para a Região Amazônica na década de 1940, e a que prorroga até 2073 os incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus.

Cidadania
Os motoristas da capital mineira que ocupam indevidamente as vagas reservadas a pessoas com dificuldade de acessibilidade estão sendo surpreendidos com uma multa moral (foto). A iniciativa é do blog Acessibilidade na prática (www.acessibilidadenapratica.com.br), criado pelo veterinário Frederico Rios, que ficou tetraplégico em 2008 depois de acidente de moto. Para não atuar apenas na internet, a página criou um bloco de multa moral, inspirada em ações semelhantes já espalhadas pelo país, entre eles o “Essa vaga não é sua nem por um minuto”, movimento pelos direitos das pessoas com deficiência ou dificuldade de locomoção. Os bloquinhos de multa são distribuídos gratuitamente em várias cidades do Brasil. Em BH, são entregues na Comissão de Acessibilidade da PUC, na Avenida Afonso Vaz de Melo 1.200, no Barreiro de Baixo.

Na rede
A Comissão Pastoral da Terra (CPT) está digitalizando todo seu acervo. A intenção é colocar em meio eletrônico a documentação produzida desde quando a entidade, ligada a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), foi criada. Entre as preciosidades da CPT, existem documentos sobre conflitos no campo, trabalho escravo, manifestações e ações de resistência. A intenção é lançar em 2015, quando a entidade completa 40 anos de existência.

Pingafogo

 - A Santa Casa BH comemorou a conquista, classificada como histórica, da Certidão Negativa de Débito (CND)emitida pela Receita Federal. É que, com o documento, a instituição, que passou e passa por graves problemas financeiros, vai poder implantar uma recuperação.

 - A pergunta que vem sendo feita no meio político é se a posse de Fernando Pimentel terá a mesma pompa da despedida do deputado estadual Dinis Pinheiro (foto) da presidência da Assembleia, que teve cinco minutos de fogos de artifício, lanche, coral infantil e banda de música.

- Por causa de diversas denúncias por fraude em licitações contra ele, o futuro secretário nacional de Aviação Civil do próximo governo, Eliseu Padilha (PMDB-RS), chegou a ser apelidado pelo ex-senador Antonio Carlos Magalhães, morto em 2007, de “Eliseu Quadrilha”.

- O procurador da República Luciano Rolim pediu ao Tribunal de Contas da União que suspenda o auxilio-moradoria de R$ 4,3 mil para todos os magistrados aprovado recentemente pelo Conselho Nacional de Justiça. O pedido foi feito não como procurador, e sim como cidadão.