Cidade dos EUA move ação contra a Petrobras

André Shalders

Brasília – A cidade de Providence, capital do estado de Rhode Island, nos Estados Unidos, ajuizou ação coletiva contra a Petrobras, sob o argumento de que investidores compraram papéis da estatal brasileira a preços inflados, uma vez que a empresa teria firmado contratos superfaturados. O processo também pede a condenação de duas subsidiárias controladas pela Petrobras no exterior e de vários membros da atual diretoria da empresa, inclusive da presidente da companhia, Maria das Graças Foster. Desde a deflagração da Operação Lava-Jato, em março, a Petrobras é alvo de ações na Justiça norte-americana e na Security and Exchange Comission (SEC), órgão americano análogo à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) brasileira. É a primeira vez que uma cidade ajuíza ação do tipo contra a empresa.

O processo movido por Providence se juntará a pelo menos outras 10 ações coletivas na Justiça dos EUA contra a estatal brasileira. No processo, Providence alega agir em defesa de “milhares de beneficiários associados com a cidade, incluindo funcionários públicos na ativa e aposentados” que receberiam recursos vindos de aplicações na estatal. A acusação feita pela cidade é de que a Petrobras teria registrado como parte do valor de seus ativos custos que, na realidade, foram usados para o pagamento de propina no âmbito do esquema criminoso desvendado pela Operação Lava-Jato. Além disso, a cidade de Providence também pleiteia o direito de ser ressarcida pelas perdas sofridas ao investir em títulos de renda fixa, lastreados em dívidas da Petrobras. Os títulos foram oferecidos por duas subsidiárias da estatal: a Petrobras International Finance Company (PIFCo) e a Petrobras Global Finance B.V., ambas sediadas na Holanda. A ação é movida em um tribunal distrital de Nova York.

Além de Graça Foster, também aparecem como réus na ação o diretor-financeiro da Petrobras, Almir Barbassa, e o ex-gerente executivo de Marketing e Comercialização da empresa José Raimundo Brandão Pereira. A capital de Rhode Island também inclui na ação os bancos Morgan Stanley, HSBC Securities e a subsidiária do banco Itaú nos EUA por terem atuado como garantidores dos papéis da empresa brasileira. De acordo com informações da agência Bloomberg, a Petrobras ainda não teria sido notificada sobre a nova ação judicial.

Comperj e Pasadena Entre outros pontos, a ação coletiva cita as refinarias de Pasadena, no Texas, e o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) como exemplos de projetos que tiveram os valores inflados pelo pagamento de propinas. “Em 2010, a Petrobras modificou o plano de construção do Comperj — projeto originalmente lançado em 2004 para a construção de complexo de refinaria petroquímica com capacidade de processar 150 mil barris por dia, com custo de US$ 6,1 bilhões —, expandindo o custo total para estimados US$ 26,87 bilhões”, diz um trecho do documento. (Com agências)