Brasília - Na expectativa de ver o atual ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, ser anunciado nesta segunda-feira como novo titular das Comunicações, o PT espera compensar a perda de espaço na equipe do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff emplacando propostas que fazem parte da agenda do partido. A escolha de Berzoini, defensor público da regulação da mídia, é um desses casos - o ex-titular da pasta, Paulo Bernardo, não se engajou pela proposta como o partido esperava.
Por se tratar de medida polêmica, Berzoini pretende promover um debate amplo antes de elaborar uma proposta oficial. A ideia é discutir o assunto com representantes da sociedade civil e ganhar tempo até que o clima seja propício para enviar o projeto ao Congresso - o que deve ocorrer só depois do primeiro ano do novo mandato.
O modelo defendido por Berzoini assemelha-se ao adotado em Portugal e na Inglaterra. Haveria, por exemplo, um comitê para analisar pedidos de pessoa ou empresa que se sentissem ofendidas por uma reportagem. Seria possível obter direito de resposta ou multar o veículo, como ocorre no exterior. Hoje, é possível recorrer à Justiça para casos assim - as novas regras visariam dar agilidade ao processo.
Até terça-feira, estava sacramentado que Berzoini permaneceria em seu atual cargo ao longo da segunda gestão de Dilma. Mas, naquela noite, a presidente o chamou para conversar: estava "seriamente pensando na possibilidade de nomeá-lo chefe das Comunicações".
O ministro já havia demonstrado à presidente o desejo de comandar um ministério de gestão, em que pudesse desenvolver trabalhos com começo, meio e fim, distante do que vem fazendo na SRI. Respondeu que estaria disponível para qualquer que fosse a escolha dela.
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Ao que tudo indica, ao contrário do que se cogitava, a pasta das Comunicações - que hoje controla ou exerce poder sobre Correios e Anatel - não vai incorporar a gestão de verbas publicitárias.
A competência de administrar R$ 800 milhões de propaganda do governo, mais R$ 1,5 bilhão de publicidade das estatais, continuará a cargo da Secretaria de Comunicação da Presidência.