“No sul da Bahia, o caso ganhou transtornos complicados porque o Ministério da Justiça ainda não registrou sua posição.
A área que os índios reivindicam mede 47.376 hectares (1 hectare corresponde a 10 mil metros quadrados, o equivalente a um campo de futebol oficial) e abrange parte do território das cidades de Buerarema, Ilhéus e Una. Reivindicada pelos índios há décadas, foi identificada e delimitada pela Funai em 2009. Para a conclusão do processo demarcatório, o Ministério da Justiça precisa expedir a portaria declaratória, reconhecendo a área como território tradicional indígena. Por fim, é necessário que a Presidência da República homologue a decisão.
“É preciso que saia uma demarcação. E quem se sentir desconfortável irá à Justiça. Não tendo uma decisão, a tensão tem aumentado, pois as pessoas não sabem quais seus direitos”, acrescentou o ministro, referindo-se à ocupação de fazendas pelos índios e aos confrontos registrados com maior intensidade entre o final de 2013 e o primeiro semestre de 2014.
Procurado para comentar o assunto, o Ministério da Justiça não havia respondido até o momento da publicação desta matéria..