Sete meses depois do início das obras de duplicação na BR-381, entre Belo Horizonte e Governador Valadares, foram gastos até 31 de dezembro R$ 128 milhões dos R$ 2,5 bilhões previstos para toda a obra. Segundo o último balanço do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), foram concluídos 4% das obras previstas no trecho de 303 quilômetros, que ficou conhecido como Rodovia da Morte pelo alto número de acidentes. A obra foi divida em 11 lotes, sendo que dois deles – entre a capital mineira e Caeté – não foram licitados por problemas com desapropriações nas margens da rodovia. Depois de negociações bem-sucedidas com moradores vizinhos da via, o Dnit pretende lançar editais para os dois lotes no primeiro trimestre deste ano.
Em dezembro, a Justiça Federal organizou encontros entre moradores que terão suas casas desapropriadas para a duplicação e representantes do Dnit. Serão necessárias desapropriações de 1,9 mil famílias e reassentamentos de outras 5 mil ao longo de todo o trecho duplicado até Governador Valadares, sendo 1,3 mil desapropriações e 3 mil reassentamentos próximos ao Anel Rodoviário. “Os lotes 8A e 8B (na saída de Belo Horizonte) devem ter editais lançados no início do ano. O edital do 8A já está pronto e o 8B tem pendências que precisam ser resolvidas, já que as obras estão ligadas ao processo de desapropriações. Como o mutirão de conciliação foi bem-sucedido, espera-se uma definição rápida do Dnit”, avaliou o consultor Cláudio Veras, que participa do movimento Nova 381.
O total executado até agora nas obras da rodovia ficou abaixo do previsto no cronograma do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2). Até o final de 2014, estavam previstos investimentos de R$ 213,5 milhões, R$ 85 milhões a mais do que foi gasto até dezembro – R$ 128.141.690,07. No entanto, o Dnit informou, por meio de nota, que já foram empenhados R$ 318 milhões, ou seja, o órgão já assegurou os recursos para o prosseguimento da obra.
O trecho que mais avançou até dezembro foi o do lote 3.2 – entre Jaguaraçu e Antonio Dias – onde mais da metade dos túneis entre os dois municípios foram concluídos. Segundo o Dnit, 51% das obras neste lote estão prontas. Outros quatro lotes, nos trechos entre Governador Valadares e Belo Oriente, Ipatinga e Jaguaraçu, Nova União e Itabira e Nova Era e Antonio Dias, tiveram execução entre 5% e 8%. No entanto, em seis lotes as máquinas ainda não começaram os trabalhos de duplicação.
Verba garantida
A promessa de uma gestão de austeridade no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff (PT) para equilibrar as contas do país e os cortes nos investimentos, já confirmados pela nova equipe econômica, acenderam o sinal amarelo para as empreiteiras e, principalmente, para os usuários da BR-381. No final do ano, houve atrasos no pagamento para algumas empreiteiras, mas nas últimas semanas a situação voltou a ser regularizada, com liberações de verbas para quitar obras entregues.
Segundo Cláudio Veras, nas últimas conversas com o Dnit a informação é de que o Palácio do Planalto garantiu que os cortes não atingirão o PAC. “Além de as obras do PAC serem consideradas prioritárias, portanto, fora da lista de contigenciamentos, o governo federal já sinalizou que a BR-381 é uma prioridade dentro do programa para Minas Gerais. Então, o receio de adiamentos não é considerável. No final do ano, os problemas de atrasos nos pagamentos estavam ligados aos ajustes para a meta fiscal, mas a situação já começou a ser regularizada”, explicou Veras.
A equipe técnica do Dnit responsável pelo acompanhamento das obras na BR-381 deve ser mantida em 2015, mesmo com a chegada do novo ministro Antonio Carlos Rodrigues (PR) na pasta dos Transportes, à qual o órgão está subordinado. “A mudança no ministério não deverá alterar o andamento das obras, uma vez que foram mantidas as equipes técnicas. A previsão de que alguns lotes sejam entregues em 2017 e os últimos até 2018 está mantida e esperamos que seja cumprida”, afirmou o consultor.