Wellington Magalhães (C) propõe licitação única na compra de gasolina - Foto: Edésio Ferreira/EM/D.A Press - 12/12/14
Nos primeiros dias como presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, o vereador Wellington Magalhães (PTN) quer mostrar serviço e promete mexer em uma das questões mais espinhosas da Casa Legislativa: a verba indenizatória. Apesar do recesso parlamentar, o presidente vai se reunir hoje pela manhã com vereadores para discutir o repasse de até R$ 15 mil mensais para cada gabinete. A verba é voltada para gastos como papelaria, locação de veículos, combustível e lanche. Seu uso dispensa concorrência. A alteração proposta por Magalhães é para que itens como gasolina e aluguel de carros passem a ser contratados por licitação única na Câmara, em vez de serem incluídos na verba indenizatória. Hoje também começam as exonerações de servidores na Casa Legislativa.

Os pagamentos usando a verba indenizatória são alvos frequentes de denúncias do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) envolvendo abusos e distorções na prestação de contas dos parlamentares. “Vamos licitar carro com motorista e gasolina. Isso sempre foi uma polêmica com os vereadores”, afirma Magalhães, que não quis adiantar detalhes da proposta antes de se reunir com os parlamentares.

Além do salário e do montante para a contratação de pessoal de gabinete, os 41 parlamentares recebem, juntos, R$ 7,3 milhões por ano para a verba indenizatória. O dinheiro pode ser empregado em gastos com serviços de Correios, jornais, materiais de escritório e informática, estacionamento, consultoria, viagem a serviço, refeições, participação em curso ou seminário, gráfica, locação e manutenção de veículo, além de combustível.

Investigação do MPMG iniciada em 2007 identificou o enriquecimento ilícito de vereadores e o uso irregular da verba. Houve parlamentar que gastou em um ano R$ 50 mil em gasolina num único posto, o equivalente a um tanque por dia. Outro parlamentar declarou compras de R$ 20 mil por ano em uma papelaria. No endereço do estabelecimento, no entanto, havia apenas uma obra.

EXONERAÇÕES Hoje também começa a limpa na Câmara, com a publicação de pelo menos 10 exonerações de servidores no Diário Oficial do Município. Todos os funcionários ocupam cargos de confiança e estão diretamente ligados ao ex-presidente da Casa, o vereador Léo Burguês de Castro (PTdoB). Na cerimônia de posse, em 1º de janeiro, Wellington Magalhães já havia anunciado que faria um pacote de demissões.

Ontem, ele reforçou que a publicação de hoje é apenas o começo. “Vamos enxugar a máquina pública. Vamos rever muita coisa”, diz. Na primeira segunda-feira útil do ano, a movimentação na Câmara já era grande. Cartazes com a foto de Magalhães já estampavam o gabinete da presidência, que estava passando por mudanças. Ao longo de todo o dia, vereadores e servidores procuravam o novo presidente para conversas em particular.

Prefeito de licença

O prefeito Márcio Lacerda (PSB) vai tirar licença do comando da capital: ele viaja amanhã para os Estados Unidos e só retorna ao Brasil no dia 18. De acordo com mensagem encaminhada pelo prefeito à Câmara Municipal, a viagem terá “caráter particular” e será custeada com “recursos próprios”. A exceção será nos dias 13 e 14, quando ele participará da cerimônia do Prêmio de Transporte Sustentável, em Washington. Antes de viajar, no entanto, Lacerda deixou assinada parte da reforma do secretariado que pretende fazer neste mês. O Diário Oficial do Município (DOM) de hoje traz a exoneração de Josué Valadão da Secretaria de Governo e sua nomeação na Secretaria de Obras. A pasta será comandada pela deputada Luzia Ferreira (PPS) a partir de 1º de fevereiro. O secretário de Obras, José Lauro Nogueira Terror, vai para a Prodabel. A indicação de Luzia Ferreira para a pasta já gerou burburinho entre os vereadores. Alguns estariam insatisfeitos com a indicação, já que ela é uma das cotadas para disputar a PBH nas eleições em 2016. “Alguns vereadores estão temerosos, mas não temos dúvida de que a Luzia vai ter sobriedade na condução do cargo e não vai colocar interesses partidários acima do seu trabalho de articulação com a Câmara”, disse um aliado de Lacerda. (Isabella Souto) .