Amanda Almeida, Grasielle Castro, Renata Mariz e Bárbara Nascimento
Brasília – Em meio à briga pela definição do segundo escalão do governo federal, a presidente Dilma Rousseff terá de administrar mais um problema com os aliados. A equipe econômica da petista estuda um corte no Orçamento de 2015 que pode chegar a R$ 65 bilhões anuais e deve atingir diretamente uma área de extremo interesse do Congresso: as emendas. parlamentares. Na sexta-feira, a presidente já havia dado sinais dos setores afetados ao sancionar com vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o que gerou protesto da oposição.
Para este ano, a intenção é poupar 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB), o que representa cerca de R$ 65 bilhões. Os cortes vão atingir despesas não obrigatórias do Orçamento, que somam R$ 294,9 bilhões, de acordo com o projeto da LOA. Na mira da tesourada, estão as emendas parlamentares, recursos pleiteados pelos congressistas para suas bases eleitorais. Segundo o relator do Orçamento no Congresso, senador Romero Jucá (PMDB-RR), essas verbas somam R$ 9,7 bilhões. Antes mesmo de ser anunciado oficialmente, o corte das emendas já desperta a ira de parlamentares.
“A presidente sempre joga a responsabilidade e o ônus no Congresso. Ninguém a vê cortando custeio da máquina pública. Mantém o mesmo número de ministérios (39)”, reclama o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA). Para ele, Dilma se aproveita da má fama de que as emendas são usadas pelos parlamentares para assegurar votos em suas bases eleitorais para fazer o corte sem se desgastar com a população.
Já o líder do PT na Câmara dos Deputados, Vicentinho (SP), reclama que os parlamentares choram antes mesmo de saber o tamanho do corte. “Eu nem chamo de corte, mas de contigenciamento. O governo está atuando com responsabilidade econômica e fiscal.”
LDO O caminho para os cortes mais drásticos foi sinalizado na sanção da LDO com vetos atingindo áreas sensíveis, como o policiamento na faixa de fronteira e a prevenção a desastres naturais. De acordo com as modificações feitas por Dilma no texto aprovado pelo Congresso Nacional, deixaram de ser protegidas da tesourada do governo, por exemplo, as ações de segurança pública e de combate à violência contra a mulher – dois temas repisados na campanha eleitoral de 2014.
Em nota, o PSDB repudiou os vetos na área da segurança pública, lembrando que uma emenda à LDO, de autoria do senador Aécio Neves (MG), determinava a aplicação obrigatória dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), exatamente para evitar “manobras do governo federal” para reter o dinheiro.
O governo explicou o motivo dos vetos, ao publicá-los, recorrendo à importância de gerenciar as finanças públicas para atingir o superavit primário – economia dos recursos públicos para pagar juros da dívida. A presidente Dilma Rousseff também ressaltou, ao justificar os cortes na LDO, que as prioridades estabelecidas se restringem ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e ao Plano Brasil sem Miséria.
Fim das férias
Depois de cinco dias de descanso na Base Naval de Aratu (BA), a presidente Dilma Rousseff antecipou para ontem a volta a Brasília, prevista para hoje. A presidente terá pela frente a missão de desatar os nós com a base aliada e com a definição do segundo escalão, além de cuidar pessoalmente do corte no Orçamento. Um dos primeiros reclames que a presidente vai ouvir é do PMDB, que esbraveja para manter os cargos que ocupa e recuperar os que perdeu ao longo do primeiro mandato de Dilma. Embora oficialmente haja o discurso de que não existe insatisfação do partido com o espaço que ocupou na reforma ministerial, com o comando de pastas de pouca capilaridade política, a tática interna é pressionar o governo ao máximo para não perder espaço no segundo escalão.