Depois de demitir 17 servidores ligados ao ex-presidente da Câmara de Belo Horizonte Léo Burguês (PTdoB), o atual presidente da Casa, Wellington Magalhães (PTN), suspendeu nessa quarta-feira uma das seis licitações abertas pelo antecessor e que ainda estão em andamento. O processo em questão foi aberto no ano passado e estabelece a contratação de uma empresa especializada para a “prestação de serviços de monitoramento geoprocessado da demanda por políticas públicas e relativa à qualidade e ao uso de serviços públicos municipais”. A previsão de gasto com a concorrência é de R$ 5 milhões.

Na prática, a empresa vencedora ficará encarregada de fazer pesquisas telefônicas com a população para analisar serviços públicos, como o atendimento nos postos de saúde, escolas municipais e projetos de assistência social. “Essa licitação é dissonante com a filosofia da nova gestão. É um caso absurdo em uma hora em que estamos voltados para o corte de despesas”, afirmou uma fonte da Câmara. Em reunião na segunda-feira, durante análise de recursos apresentados por perdedores, a comissão de licitação optou por mais prazo para analisar a documentação.

Um grupo criado por Magalhães ainda vai analisar outras cinco licitações que ainda estão em andamento. Uma delas é uma concorrência que estima um gasto de R$ 10 milhões para a contratação de agência para a prestação de serviços de publicidade.

Há ainda processos para o fornecimento de álcool e gasolina para abastecer os veículos oficiais da Câmara, produtos de higiene e limpeza (guardanapo, papel higiênico, papel toalha, sabonete líquido e copo descartável) e para a compra de 1,6 mil pacotes de açúcar, 120 frascos de adoçante líquido e 7,5 mil pacotes de café. Todas essas licitações serão analisadas para verificar a real “necessidade” e poderão ser suspensas ou até mesmo canceladas.

Ao longo de 2014 foram feitas outras 73 licitações que já se encerraram e cujos contratos já foram assinados. Nem mesmo esses casos escaparão do crivo da nova Mesa Diretora da Câmara da capital. É o caso, por exemplo, dos contratos envolvendo funcionários terceirizados. “Verificamos que há muita gente, e muitos nem têm função. Isso é um indício de excesso de gente”, argumentou um vereador. A expectativa é de que toda a análise seja encerrada ainda em janeiro. E o parlamentar assegura que a análise das licitações e contratos não é uma espécie de “revanchismo” pela conturbada transição entre a atual e a gestão anterior.

ECONOMIA A promessa de reduzir gastos, feita por Wellington Magalhães, inclui mudanças na verba indenizatória – R$ 15 mil mensais repassados aos vereadores para cobrir gastos do gabinete, tais como gasolina, aluguel de veículos e motorista. Duplas de parlamentares foram designadas para estudar os assuntos e apresentar sugestões até o próximo dia 26. Em relação à verba indenizatória, foram escolhidos os vereadores Ronaldo Gontijo (PPS) e Daniel Nepomuceno (PSB).

Outra forma de economizar será a volta da realização da cerimônia de entrega do Grande Colar do Mérito Legislativo na sede da Câmara. Nas últimas edições, o evento da maior honraria concedida pelo Legislativo municipal foi realizado no Minascentro, representando um gasto de R$ 400 milhões, segundo o novo presidente da Câmara. Também está sendo analisada uma alteração no regimento interno da Casa e uma auditoria nas contas da última gestão. Magalhães vai nomear um auditor e um procurador para encabeçar os trabalhos, que contarão ainda com o secretário-geral, vereador Coronel Piccinini (PSB), e com Ronaldo Gontijo (PPS).

Na berlinda

Ao longo de 2014, foram realizadas 73 licitações, já finalizadas. Outras seis ainda estão em andamento. São elas:

Contratação de uma agência para prestação de serviços de publicidade, com gasto estimado em R$ 10 milhões.

Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento geoprocessado da demanda por políticas públicas e relativa à qualidade e ao uso de serviços públicos municipais. Valor estimado: R$ 5 milhões.

Contratação de microempresa ou empresa de pequeno porte para fornecimento de combustível aos veículos oficiais do Legislativo municipal em 2015.

Fornecimento de produtos de limpeza e higiene.

Contratação de microempresa ou empresa de pequeno porte para fornecimento de gêneros de alimentação, entre eles de 1,6 mil pacotes de açúcar, 120 frascos de adoçante líquido e 7,5 mil pacotes de café.

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