Polícia Federal investiga mercado em alto-mar da Petrobras

Agentes vão apurar negócios bilionários com indícios de irregularidades realizados entre empreiteiras e a estatal, como estaleiro em sociedade com a Funcef no Rio Grande do Sul

Eduardo Militão
Operário trabalha na construção de plataforma da Petrobras: PF pretende analisar com lupa os negócios offshore da petroleira - Foto: Sérgio Moraes/Reuters - 24/2/11

Brasília – A Polícia Federal mira uma nova frente de investigação na descoberta de irregularidades na Petrobras: o mercado offshore, de negócios em alto-mar, como afretamento de navios e plataformas de perfuração. A Operação Lava-Jato já obteve vários indícios de problemas nesse setor de transações bilionárias, turbinado pela exploração do pré-sal. Mas os investigadores entendem que é preciso usar uma lupa para conferir com mais profundidade o que está por trás dos contratos entre a estatal e companhias brasileiras e estrangeiras. Entre as suspeitas levantadas pela PF, há uma duvidosa “consultoria” na prospecção de novos negócios entre a Engevix e a Funcef, o fundo de pensão da Caixa, sócio da empreiteira em estaleiro inaugurado às vésperas das eleições de 2010 pelos então presidentes da República e da Petrobras, Luiz Inácio Lula da Silva e José Sérgio Gabrielli.

“Destacamos que a área offshore ainda será objeto de aprofundamento em investigações futuras”, avisou o delegado Eduardo Mauat da Silva, em relatório ao juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro. Até a semana passada, polícia e Ministério Público não haviam iniciado as apurações dos negócios offshore. Só com três fornecedores da estatal, eles somam US$ 120 bilhões.

Em 21 de outubro de 2010, a 10 dias do segundo turno das eleições presidenciais, o então presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, inaugurou os estaleiros Rio Grande (ERG) 1 e 2, no Sul do país, vestido com o macacão laranja da Petrobras, acompanhado pelo comandante da empresa, José Sérgio Gabrielli. O presidente da Funcef, Guilherme Lacerda, estava ao lado de Lula e de Guilherme Almada, vice-presidente da Engevix, hoje preso pela Lava-Jato. O fundo da Caixa aportou R$ 140 milhões no negócio e ficou com 25% dos estaleiros.
“Havia quem dissesse que eu estava mentindo, blefando, quando eu falei que era possível fazer as plataformas e sondas da Petrobras aqui no Brasil, que tínhamos que comprar de Cingapura porque estávamos predestinados a sermos incompetentes”, discursou Lula na ocasião.

Menos de um mês depois da inauguração, a Engevix, dona da Ecovix, que opera o estaleiro, assinou dois contratos com a Petrobras para fornecer oito cascos de plataformas para o pré-sal, do tipo FPSO. São embarcações que extraem, armazenam e transferem petróleo obtido no mar. Por US$ 3,46 bilhões, seriam fornecidas oito unidades, cuja construção só deve terminar em dezembro de 2016. Aditivos posteriores elevaram esse valor para US$ 3,53 bilhões.

Em 2012, os executivos da Engevix queriam fundir os estaleiros ERG com a Ecovix, o que faria o fundo da Caixa injetar dinheiro também na segunda empresa. Em 26 de março, Almada enviou e-mail para o presidente da construtora, Cristiano Kok, reclamando de uma avaliação de ativos indesejada. “Temos que rever os números com a Funcef, pois eles avaliaram para compra um número maior para o ERG 2 que o ERG 1”, disse o executivo, que hoje também está preso.

Em entrevista ao Estado de Minas, o secretário-geral da Funcef, Geraldo Aparecido da Silva, explicou que, para avaliar uma potencial fusão, uma empresa independente cotou os ativos, mas abaixo do valor esperado por Almada e Kok. “O que houve foi a contratação, pelo FIP RG Estaleiros, de empresa independente e especializada no setor naval para elaboração de laudo de avaliação de ativos, conforme prática de mercado”, disse o secretário. Aparecido não revelou o valor do serviço pago à empresa. A Funcef desistiu do negócio porque achou que iria pagar mais.


Desconfiança das anotações

Os investigadores querem entender melhor essa negociação entre a construtora e a Funcef. A PF acendeu o sinal amarelo ao apreender a impressão da troca de mensagens eletrônicas entre Kok e Alamada na sede da Engevix. Atrás da folha de papel, anotações a caneta indicam o valor R$ 1.150 e a palavra “consultor”. Abaixo, há uma adição com valores 800, 250, 1.200, que “somam” 3.000.
No verso dos e-mails, o valor de 1.200 é associado a duas letras pouco legíveis. Não é possível saber se elas significam MO ou HO. A empresa de fachada MO Consultoria, do doleiro Alberto Youssef, um dos operadores do esquema na Petrobras, recebeu R$ 362 mil da Engevix. A menção “consultor” fez a PF desconfiar. “Tal questão merece, posteriomente, ser aprofundada, em razão de que as contratações de consultorias nesta investigação foram utilizadas de forma ilícita”, escreveu o agente Wiligton Pereira, no relatório de análise de documentos 110, de 12 de dezembro passado, que integra um dos inquéritos da operação.

O secretário-geral da Funcef, Geraldo Aparecido, nega o uso de qualquer consultoria. “Não houve contratação de consultoria para intermediação de negócios”, disse ele em entrevista, destacando que a fusão não se concretizou. O secretário disse não existir razão para as suspeitas da PF. “Haja vista se tratar de prática de mercado, que visa a preservar os interesses dos investidores.” Um ano depois da troca de mensagens, em 2013, a Engevix vendeu 30% do capital da Ecovix para cinco empresas japonesas lideradas pela Mitsubishi Heavy Industries (MHI), por cerca de US$ 300 milhões.

A assessoria da Engevix não esclareceu ao jornal se eventualmente a negociação frustrada com a Funcef incluiu algum tipo de consultoria, ainda que sem o conhecimento do fundo de pensão. De acordo com relatório do Ministério Público Federal, a empreiteira repassou R$ 6,5 milhões em empresas controladas por Youssef, como a MO Consultoria. A Engevix ainda repassou R$ 295 mil para a consultoria do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa.
Ele e o doleiro admitiram que usaram as empresas para mascarar pagamentos de propina no esquema de desvios identificado pela Lava-Jato..