Os deputados estaduais de Pernambuco retornaram ao trabalho nessa terça-feira, em pleno recesso parlamentar, para votar, entre outras propostas, o aumento de seus próprios salários. O projeto de reajuste dos vencimentos foi aprovado em primeira votação. O recesso da Assembleia Legislativa iria até o dia 30, mas uma sessão extraordinária foi instalada na segunda-feira com a presença de 35 dos 49 parlamentares. Nessa terça-feira, com um quórum ainda maior – 38 presentes –, a votação foi iniciada. De autoria da Mesa Diretora, a proposta estabelece um reajuste de 26,34% nos vencimento dos parlamentares, com vencimentos que passariam dos atuais R$ 20 mil para R$ 25,2 mil.
RECORDE Mais rápidos, os deputados distritais não perderam tempo e aprovaram o reajuste de seus vencimentos em 26,2% apenas 24 horas depois do aprovado pela Câmara e Senado, em 17 de dezembro. Demonstrando agilidade, o decreto legislativo prevendo que cada distrital receberá R$ 25,2 mil foi aprovado um dia depois de apresentado. Até dezembro, cada parlamentar recebia R$ 20.042,35, com direito a igual valor em verba indenizatória. Eles recebiam, ainda, auxílio pré-escolar de R$ 657,59 e auxílio-alimentação de R$ 1.034,59. Com os valores atuais, cada um dos 24 deputados distritais custa até R$ 501,3 mil por ano.
Em Minas
Os 77 deputados estaduais que iniciam o mandato em fevereiro na Assembleia Legislativa de Minas Gerais já terão o subsídio reajustado de R$ 20.042 para R$ 25.322 sem necessidade de a Casa aprovar lei. Isso porque a Resolução 5.459/14 estabelece que o salário dos parlamentares corresponde ao “limite máximo” previsto na Constituição Federal – eles podem ganhar até 75% do que recebem os deputados federais – e será reajustado sempre que for alterada a legislação nacional “nos mesmos índices”. O aumento concedido pelos próprios deputados federais foi de 26%.