No 15º dia à frente do Palácio Tiradentes, o governador Fernando Pimentel (PT) iniciou nessa quinta-feira o processo de enxugamento da máquina administrativa estadual. As secretarias e órgãos do Executivo receberam ofícios pedindo que os responsáveis indiquem, em cinco dias úteis, quais cargos comissionados nas respectivas pastas devem ser cortados. O levantamento vai subsidiar exonerações ou congelamento de pelo menos 20% do quadro de funcionários de livre indicação geral ou entre efetivos, que perderiam a função comissionada.
Ao assumir o governo, Pimentel informou ao secretariado que seria preciso cortar despesas diante da dificuldade financeira do estado. Segundo um integrante do primeiro escalão, a Secretaria de Planejamento e Gestão listou para cada titular os cargos em comissão e gratificações abrigados em sua pasta e solicitou em ofício o “bloqueio” de 20% da ocupação. A redução vai levar em conta o total bruto dos salários. Ficam de fora da ordem de corte os cargos destinados a hospitais e unidades prisionais e socioeducativas. O documento informa que o governo só vai autorizar nomeações depois que os secretários cumprirem a meta de bloqueio das vagas.
O governo informou ontem, por meio de sua assessoria, que o estado tem hoje 17.892 cargos comissionados, dos quais 15.682 estão providos. Outros 2.210, ou 12,3% do quadro, estão vagos. Ainda segundo a Superintendência de Imprensa, até agora, o novo governo fez 54 nomeações e 120 exonerações. “Não necessariamente é para demitir. A ordem que tivemos na reunião do secretariado foi não usar tudo. Pode haver cargos vagos ou que identifiquemos que o ocupante não aparecia, é uma avaliação da necessidade para o interesse público”, afirmou uma fonte.
Nos bastidores, além da economia inicial, comenta-se que o congelamento dos cargos poderia servir como uma espécie reserva de cargos em todos os órgãos. Assim, o Executivo teria uma margem para atender aos pedidos de aliados conforme a necessidade.
Outra medida tomada esta semana foi a determinação para que todas as autarquias e fundações enviem até o dia 20 às secretarias de Fazenda e Planejamento todas as despesas pendentes do governo anterior sem o devido empenho de recursos. A Fazenda publicou ontem resolução com prazos e atribuições para prestação de contas referentes a 2014. Segundo a secretaria, trata-se de uma atividade rotineira da pasta, que cumpre determinações do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
NOMEAÇÕES Pimentel deu sequência nessa quinta-feira à composição do segundo escalão do governo com novas nomeações. Para o cargo de subsecretário de Assuntos Municipais foi nomeado Marco Antônio Viana Leite, que foi coordenador do programa federal Mais Alimentos, sob alçada do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
A maior parte das nomeações ocorreu na área de segurança.
Alzira de Oliveira Jorge, vinda do Ministério da Saúde, é a nova secretária-adjunta da pasta em Minas. O já anunciado futuro secretário de Desenvolvimento Agrário, Glênio Martins de Lima Mariano, foi nomeado subsecretário de Agricultura Familiar e Regularização Fundiária, dentro da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Ele fica abrigado na pasta até que a lei que cria a nova pasta seja aprovada na Assembleia.
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