Em documento enviado ao juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, o MPF diz ter descoberto, após a decretação da prisão do acusado, que ele tem passaporte espanhol. Os procuradores buscam, com isso, reforçar os argumentos que embasaram a prisão preventiva de Cerveró, decretada em 1º de janeiro. A defesa do ex-diretor já apresentou pedido de habeas-corpus reverter a decisão.
"Cumpre informar em momento algum o investigado informou a dupla cidadania espanhola, ou seja, omitiu tais informações da Justiça certamente para se beneficiar de tal situação. A ocultação dolosa do passaporte é um indicativo, portanto, de que Nestor planeja usar sua cidadania como meio para escapar de qualquer punição", escreveram os investigadores.
O MPF afirma que, tomando como base fatos passados, réus que praticam crimes graves e têm dupla cidadania tendem a escapar para o exterior e se aproveitar de acordos que impedem a extradição. "Vale lembrar que o Tratado de Extradição entre Brasil e Espanha considera inadmissível a extradição quando a pessoa reclamada for nacional da parte requerida", alegam os procuradores.
Para eles, qualquer medida alternativa à prisão seria incapaz de garantir a aplicação da lei penal brasileira. "Veja-se, por exemplo, no caso Pizzolato, que nem mesmo a apreensão completa de passaportes serviu para garantir que se sujeitaria à Justiça brasileira", diz o documento.
Condenado em 2012, Pizzolato viajou para a Itália usando o passaporte do irmão. Como ele tem cidadania italiana, a Justiça daquele país negou a extradição para o Brasil.
O advogado de Cerveró, Edson Ribeiro, classificou a acusação de "brincadeira" e "má-fé".