Nomeação para a Codemig reforça o contracheque de secretários

Daniel Camargos

Seis membros do primeiro escalão do governo estadual foram nomeados ontem para integrar o Conselho de Administração da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig). O posto representa um acréscimo de R$ 3 mil a R$ 5 mil aos vencimentos que já recebem por desempenharem as funções em suas pastas. A prática é considerada uma forma de jeton, pois serve para engordar os salários dos secretários pela participação em reuniões quando convocados pelo presidente. Segundo a assessoria do governo, não há uma periodicidade obrigatória para esses encontros.

O presidente do conselho da Codemig será o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Altamir Rôso. Os secretários de Governo, Eduardo Serrano, e de Fazenda, José Afonso Bicalho; os presidentes da Codemig, Marco Antônio Castello Branco, e da Prodemge, Paulo de Moura; e a sub-secretária da Governadoria, Alcione Comonian, também estão entre os membros do primeiro escalão que compõem o conselho. Além deles, o ex-deputado federal Virgílio Guimarães (PT) e o ex-secretário da Fazenda no governo de Itamar Franco Alexandre Dupeyrat foram nomeados para integrar o conselho.

A prática de nomear secretários e assessores do governo em conselhos foi usada também durante os governos anteriores, nas gestões dos tucanos Aécio Neves e Antonio Anastasia. O líder do governo Pimentel na Assembleia Legislativa (ALMG), deputado Durval Angelo (PT), já havia dito que pretendia enviar um projeto para elevar os salários dos secretários e, com isso, extinguir essa prática de jeton.

Ontem, porém, Durval ponderou que alguns secretários devem ocupar as cadeiras nos conselhos devido à legislação que estabelece essa presença. “Essa discussão é hipotética, mas é inconcebível pensar que um secretário receba pouco mais de R$ 10 mil. O ideal é elevar o salário e, caso eles participem de conselhos, não receberem por isso”, defende Durval.

É o segundo conselho que o secretário de Fazenda, José Afonso Bicalho, é nomeado. Ele já faz parte do conselho da Cemig e receberá R$ 7,1 mil para participar de três reuniões mensais. Marco Antônio Rezende, secretário da Casa Civil, também faz parte do conselho da estatal de energia. Outros membros do primeiro escalão já haviam sido nomeados para conselhos nos primeiros dias de governo Pimentel. O secretário de Estado, Planejamento e Gestão, Helvécio Magalhães, foi escolhido para o conselho da Cemig, do BDMG e da Prodemge, o que elevará seu salário para quase R$ 25 mil, sendo que R$ 15 mil serão provenientes da participação nos três conselhos.

No BDMG, os secretários de Cultura, Angelo Oswaldo; Agricultura, José Cruz Reis; e Educação, Macaé Evaristo, vão receber um acréscimo de R$ 5,8 mil aos vencimentos por participarem da reunião mensal do conselho. O subsecretário de Comunicação Social, Ronald Freitas, e o de Gestão da Estratégia Governamental, César Cristiano de Lima, também integrarão o conselho do banco de fomento.