Brasília – O ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga, afirmou ontem que o país vive “um risco muito sério” de paralisação de obras e projetos devido ao envolvimento de grandes empreiteiras nas denúncias de corrupção na Petrobras investigadas pela Polícia Federal.

Em dezembro, a estatal anunciou a retirada de 23 empreiteiras envolvidas nas investigações da Operação Lava-Jato de sua lista de fornecedores. “Um dos desafios importantes para agora é encontrar alguma regra de transição jurídica que não traga prejuízos. Se não encontrarem uma solução que evite interromper o ritmo das obras, o prejuízo será gigantesco. Não há como substituir empreiteira sem paralisar o que está andando.”

Braga mostrou preocupação especial com o risco para a segurança energética do país, visto a possível queda do crescimento da produção de petróleo e gás com a saída das empreiteiras da lista de fornecedores da estatal. Segundo Braga, a legislação brasileira tem soluções jurídicas para essa questão, como acordo de leniência, termo de ajustamento de conduta, dentre outras que podem ser encontradas. “Eu não sou especialista jurídico, mas creio que as saídas possam ser a assinatura de acordos de leniência – a empresa colabora nas investigações e se reabilita a assinar contratos com a Petrobras – ou termos de ajustamento de conduta – em que se comprometem a não mais participar de esquemas para fraudar licitações.”

Ele ressaltou que se, as obras atuais forem interrompidas por conta das investigações, a curva de produção projetada para a companhia não será alcançada.

Graça fica

O ministro voltou a afirmar não haver motivo para substituir a presidente da Petrobras, Graça Foster, por não existir “qualquer indício ou prova contra ela”, mas que “isso pode mudar amanhã”.

Em entrevista no Rio, Braga descartou qualquer mudança na diretoria da estatal. “Até onde conheço, não existe indício ou prova contra Graça. Não tenho conhecimento de envolvimento de nenhum malfeito na Petrobras, nem na diretoria de Gás e Energia nem na Secretaria Executiva do Ministério de Minas e Energia”, disse, reafirmando o que já havia dito em entrevista à Globonews na véspera.

“Conheço a Graça há 16 anos e tenho a melhor percepção, seja do ponto de vista da competência, seja da conduta profissional.” Ele defendeu a diretoria da empresa citando o crescimento na produção em 2014. “Essa diretoria está conduzindo um processo que não pode deixar de ser avaliado. A curva de produção voltou a crescer, algo que não ocorria há anos. Não vejo motivos para afastar a diretoria. Isso pode mudar amanhã.”

Nota

Em nota divulgada ontem, a Petrobras reafirmou que a manifestação do Ministério Público Federal do Paraná – que resultou na prisão preventiva do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, nesta semana – não apontou, em momento algum, que os atuais diretores receberam propina. A empresa disse que, antes de publicar tal posicionamento, obteve a concordância formal do MPF sobre o conteúdo da nota divulgada. “A companhia tem sido reconhecida como vítima pelo Poder Judiciário e reitera que manterá seu empenho em continuar colaborando efetivamente com as autoridades para a elucidação dos fatos.”

 

 

.