Câmara suspende duas licitações de R$ 5,3 milhões

Depois de suspender concorrência de R$ 5 milhões para pesquisas telefônicas, o novo presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, vereador Wellington Magalhães (PTN), abortou ontem mais duas licitações, no valor total de R$ 5,3 milhões. Os processos, que corriam internamente na Casa, referem-se aos serviços de cabeamento de rede de internet e de um aplicativo para celular para interagir com moradores de BH. Magalhães assumiu este mês a Câmara com a promessa de passar um pente-fino nas contas.

Os processos suspensos foram abertos na gestão do ex-presidente Léo Burguês (PTN). A primeira propunha a adesão à ata de registro de preço da Secretaria de Estado da Saúde mediante a contratação da empresa NetService para serviço de cabeamento de rede. O valor do contrato seria de R$ 3,6 milhões. Essa modalidade permite a contratação pela Câmara por meio de licitação aberta por outro órgão público. A segunda era concorrência para “serviço de aplicativo para celular visando comunicação munícipe-Câmara”, com valor estimado de R$ 141,5 mil por mês, ou seja, R$ 1,7 milhão ao ano.

Um grupo criado pelo atual presidente está analisando todas as licitações em andamento e também as 81 concluídas. Ainda está em xeque concorrência que estima gasto de R$ 10 milhões para contratação de agência para prestação de serviços de publicidade. Há também processos para o fornecimento de álcool e gasolina para abastecer os veículos oficiais da Câmara, produtos de higiene e limpeza (guardanapo, papel higiênico, papel toalha, sabonete líquido e copo descartável) e para a compra de 1,6 mil pacotes de açúcar, 120 frascos de adoçante líquido e 7,5 mil pacotes de café.

Se o trabalho para revisar as licitações anda a todo vapor, o corte de funcionários terceirizados, outra promessa de Magalhães, tem esbarrado nos contratos das empresas terceirizadas, licitadas para prestar serviço de segurança, limpeza, recepção, entre outras atividades. Embora o presidente tenha anunciado demissões no quadro, elas estão sendo analisadas caso a caso. Isso porque quem teria que arcar com as despesas de uma demissão em maior número seriam as próprias empresas, o que poderia causar impacto financeiro nas contratadas.

VERBA INDENIZATÓRIA Já a frente para rever a verba indenizatória – R$ 15 mil mensais repassados aos vereadores para cobrir gastos do gabinete, como gasolina, aluguel de veículos e motorista – vai dar mais um passo hoje. Os vereadores Ronaldo Gontijo (PPS) e Daniel Nepomuceno (PSB), incumbidos por Magalhães para estudar a questão, vão se reunir para analisar as possíveis mudanças. “O presidente está muito preocupado em conter despesas e tirar das costas dos vereadores a compra de lanche, gasolina. Deveremos adotar um posicionamento mais radical”, adianta Gontijo.

Apesar de encampar discurso de corte de gastos e economia dos recursos públicos, o novo presidente parece não seguir a filosofia com seus aliados. Na semana passada, em apenas uma canetada, promoveu quase a metade dos funcionários de seu gabinete e engordou a folha de pagamento em R$ 111 mil por ano.