Nova composição das comissões permanentes da Câmara Municipal de Belo Horizonte, divulgada nessa quarta-feira, gera primeiro desgaste entre vereadores da oposição e o atual presidente da Casa, Wellington Magalhães (PTN), que assumiu o posto em janeiro. Parlamentares criticam a dança das cadeiras nas comissões e afirmam que a definição dos nomes teve intervenção direta do prefeito Marcio Lacerda (PSB). Isso porque o prefeito foi o grande apoiador da candidatura de Magalhães e, na noite anterior às eleições na Câmara, chegou a se reunir em um hotel com vereadores do grupo do parlamentar. “Essa lista foi feita dentro do gabinete do prefeito. Para nós, o presidente começou mal”, afirma o vereador Pedro Patrus (PT), que foi retirado da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor.
Foi definida nessa quarta-feira a composição das oito comissões permanentes, cada uma com cinco membros titulares e cinco suplentes. Esses espaços têm a finalidade de apreciar os assuntos ou proposições antes de serem encaminhadas ao plenário, além de acompanhar ações do Executivo e convocar audiências públicas, entre outras competências. Embora a definição da composição seja da Mesa Diretora, alguns interessados em permanecer em algum cargo enviaram solicitação ao presidente. Segundo Patrus, a oposição não teve seus pedidos atendidos. “A comissão de Direitos Humanos nunca foi concorrida e era eu quem estava presidindo. Minha atuação está ligada a essa área. Não fiquei nem como suplente”, reclama Patrus, agora titular da comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Sistema Viário. Segundo o vereador, a tentativa é de enfraquecer a oposição.
Adriano Ventura (PT) também não concordou com seu afastamento das comissões de Orçamento e Finanças Públicas e de Direitos Humanos. “É terrível. Um absurdo. Tudo montado na prefeitura. Estamos isolados nas comissões”, reforça. A bancada do PT planeja se reunir nos próximos dias para discutir o problema e deve ganhar apoio de vereadores como Gilson Reis (PCdoB), que alega não ter sido consultado sobre o assunto. Ele reclama ter sido retirado da comissão de Orçamento. “Essa é uma tentativa de suprimir o trabalho que está sendo feito na Câmara na tentativa de burlar a nossa fiscalização”, afirma Reis.
O líder de governo na Casa, vereador Preto (DEM), afirma que não houve qualquer interferência de Lacerda. “A chapa deles (da oposição) perdeu. Eles fizeram campanha contra o presidente. Demos preferência para quem ajudou. O choro é livre”, afirma Preto, para quem não há “nada estranho” em favorecer os aliados. Segundo o parlamentar, os pedidos do PR foram atendidos em 70% dos casos. “Ele queriam que fosse 100%? Agora eles vão poder aprender em outras comissões. O vereador aqui trabalha para toda a cidade”, diz. A reportagem tentou, por diversas vezes, falar com Magalhães, nos telefones celular e fixo, mas não obteve retorno.
COMISSÕES PERMANENTES: Legislação e Justiça, Administração Pública, Orçamento e Finanças Públicas, Meio Ambiente e Política Urbana, Desenvolvimento Urbano, Transporte e Sistema Viário, Saúde e Saneamento, Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor.